Projeto de Lei Ordinária Nº 1232/2024

Dispõe sobre a implantação da "Comissão de Mediação de Conflitos nas Escolas", para prevenção de conflitos e resolução de problemas dentro do ambiente escolar da rede privada e pública

Projeto de Lei Ordinária Nº 1231/2024

Institui o Banco de Ideias Legislativas na Câmara Municipal de Palmas.

Projeto de Lei Ordinária Nº 1230/2024

Dispõe sobre a divulgação de mensagens educativas de conscientização sobre a proteção aos animais e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária Nº 1229/2024

Institui a Semana da Conscientização do Transtorno de Desenvolvimento da Linguagem TDL, no Município de Palmas.

Projeto de Lei Ordinária Nº 1228/2024

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MAPEAMENTO DETALHADO DOS PONTOS SUSCETÍVEIS A ALAGAMENTOS INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE ALERTA VIA APLICATIVOS MÓVEIS SOBRE ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIO. PROJETO DE LEI Nº 138/2024.

Projeto de Lei Ordinária Nº 1227/2024

Cria o Programa de Apoio e Conscientização para Evitar os Pedestres de Usar Aparelhos de Celulares Similares, na Travessia das Ruas e Avenidas do Município, e dá outras providência. PROJETO DE LEI Nº 141/2024.

Projeto de Lei Ordinária Nº 1226/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VANEN-VIOLÊNCIA AQUI NÃO ENTRA, INSTITUI O DIA DA PROTEÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 139/2024.

Projeto de Lei Ordinária Nº 1225/2024

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DO GLAUCOMA E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS NO MUNICÍPIO. PROJETO DE LEI Nº 140/2024.

Projeto de Lei Ordinária Nº 1224/2024

CRIA O PROGRAMA DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 142/2024.

Projeto de Lei Ordinária Nº 1223/2024

CRIA A CASA DE APOIO AO TERCEIRO SETOR NO MUNICÍPIO DE PALMAS. PROJETO DE LEI Nº 147/2024.

Projeto de Lei Ordinária Nº 1222/2024

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 143/2024.

Projeto de Lei Ordinária Nº 1221/2024

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO POR APLICATIVO PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS (CELULARES E TABLETS), EM TEMPO REAL, DOS LOCAIS, HORÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS E NÚMERO DE VEÍCULOS DISPONÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 144/2024.

Projeto de Lei Ordinária Nº 1220/2024

DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE INCENTIVO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LOGÍSTICA REVERSA NO ÂMBITO DA CIDADE DE PALMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 150/2024.

Projeto de Lei Ordinária Nº 1219/2024

DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS SOBRE A CAPACITAÇÃO DE JARDINEIROS PARA PODA DE ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 148/2024.

Projeto de Lei Ordinária Nº 1218/2024

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR CORRUPÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 145/2024.

Projeto de Lei Ordinária Nº 1217/2024

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DISPOREM EM LOCAL ÚNICO, ESPECÍFICO E COM DESTAQUE, OS PRODUTOS DESTINADOS AOS INDIVÍDUOS DIABÉTICOS, CELÍACOS E QUE TENHAM INTOLERÂNCIA À LACTOSE. PROJETO DE LEI Nº 149/2024.

Projeto de Lei Ordinária Nº 1216/2024

POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AO ESTUDANTE DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO EM PALMAS. PROJETO DE LEI Nº 152/2024.

Projeto de Lei Ordinária Nº 1215/2024

OBRIGA OS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS A COMUNICAREM ÀS DELEGACIAS DE POLÍCIA, QUANDO DO ATENDIMENTO EM SUAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, OS CASOS DE IDOSOS, MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE AGRESSÕES FÍSICAS. PROJETO DE LEI Nº 156/2024.

Projeto de Lei Ordinária Nº 1214/2024

LEI DO AUXÍLIO-MÃE-CUIDADORA EM PALMAS. PROJETO DE LEI Nº 151/2024.

Projeto de Lei Ordinária Nº 1213/2024

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE BOAS PRÁTICAS PARA ATIVIDADES DE INTERESSE À SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA. PROJETO DE LEI Nº 154/2024.