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por Interlegis — publicado 16/04/2018 10h40, última modificação 20/01/2023 13h09
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Presidente Folha participa do lançamento de três projetos de Parques Urbanos e do Plano de Zoneamento Ambiental de Palmas

por DICOM publicado 22/02/2024 19h32, última modificação 22/02/2024 19h32
Colaboradores: Edilene Chaves

 

O presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), vereador Folha (PSDB), participou na manhã desta quinta-feira (22) do lançamento de três projetos de Parques Urbanos, voltados para a preservação ambiental e uso sustentável de áreas verdes estratégicas da cidade. O evento de lançamento foi realizado pela Prefeitura de Palmas no auditório da ETI Anísio Spínola Teixeira, no setor Bertaville, região Sul da cidade.

Na ocasião, também foi apresentado o Plano de Zoneamento Ambiental de Palmas, que define diretrizes para a ocupação do território do município, considerando a importância ecológica, as fragilidades dos ecossistemas e buscando o desenvolvimento sustentável da capital.

De acordo com o presidente Folha, os projetos apresentados são de grande relevância, pois buscam melhorar a qualidade de vida da população sem prejudicar o meio ambiente. "Com a implementação dos parques urbanos e do zoneamento ambiental, teremos uma melhoria significativa na qualidade de vida dos cidadãos, que poderão desfrutar de áreas verdes bem arborizadas e com águas limpas. Além disso, através do zoneamento ambiental, poderemos estabelecer políticas de uso do solo mais eficazes, respeitando as características de cada área e evitando problemas como alagamentos e erosão do solo", ressaltou.

Também estiveram presentes no evento os vereadores Major Negreiros (PSDB), Júnior Brasão (PSB), Josmundo (Podemos), Waldson da Agesp (PSDB) e Nego.

Parques Urbanos

Para a região Sul, foram apresentados os projetos do Parque do Córrego Machado e do Parque do Sol. Já a região Norte será contemplada com o projeto do Parque Conecta Sussuapara. As três iniciativas tem como objetivo ampliar as opções de lazer e convivência nessas regiões, proporcionando espaços de integração com a natureza, prática esportiva, manifestações culturais e preservação ambiental, além de estimular o contato harmonioso com o meio ambiente.

Os projetos são fruto de uma parceria entre o Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas (Impup) e a Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA), com o apoio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da agência governamental alemã GIZ, voltada para cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável de cidades brasileiras.

Plano de Zoneamento Ambiental

O Plano de Zoneamento Ambiental é um instrumento de apoio e suporte ao planejamento e gestão do território municipal. Para cada área (urbana e rural), o zoneamento estabelece vedações, restrições e alternativas de exploração, garantindo o uso adequado do solo e a proteção ambiental. O Zoneamento Ambiental traz diversos benefícios, como a proteção do meio ambiente, o fomento ao desenvolvimento urbano sustentável, a melhoria da qualidade de vida da população e a garantia de segurança jurídica para as atividades econômicas.

Câmara de Palmas leva sessão itinerante a Taquaruçu Grande na próxima quinta-feira (29)

por DICOM publicado 22/02/2024 11h25, última modificação 22/02/2024 11h25
Colaboradores: Paulo de Deus; Foto: Chico Sisto


Na próxima quinta-feira (29), a Câmara Municipal de Palmas (CMP) promoverá mais uma edição do projeto itinerante “CMP nos Bairros”. O evento será realizado em Taquaruçu Grande, a partir das 19 horas. A iniciativa faz parte do projeto Câmara Itinerante, que já teve duas edições em 2023: a primeira no setor Lago Norte e a segunda do Sônia Regina.

De acordo com o presidente da CMP, vereador Folha (PSDB), o projeto tem contribuído para aproximar a sociedade do Parlamento. “Essa será a terceira edição da CMP nos Bairros. Estamos recebendo uma avaliação muito positiva da população porque, levando o legislativo até as comunidades, os cidadãos podem acompanhar de perto o nosso trabalho”, pontuou.

Serviço

Projeto itinerante CMP nos Bairros, 3ª edição.

Data: 29 de fevereiro (quinta-feira)

Horário: a partir das 19 horas

Local: Estância Machado - TO 020, Km 9, Taquaruçu Grande, saída para Aparecida do Rio Negro.


Câmara de Palmas realizará Audiências Públicas para Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2023 do Executivo

por DICOM publicado 20/02/2024 11h48, última modificação 20/02/2024 11h48
Colaboradores: Paulo de Deus; Foto: Chico Sisto

 

A Câmara Municipal de Palmas (CMP) vai realizar nos dias 27 e 28 de fevereiro audiências públicas para prestação de contas do Executivo, referentes ao 3º quadrimestre de 2023.

A primeira acontece na terça-feira (27), às 9h, para apresentação do Relatório de Prestação de Contas sobre as Ações e os Serviços de Saúde da Gestão dos Programas do Sistema Único de Saúde (SUS). Já na quarta-feira (28) será na Comissão Permanente de Finanças, Tributação e Controle, para apresentação de prestação de contas do Executivo e avaliação do cumprimento das metas fiscais, marcada para as 14h.

O presidente Folha enfatizou a importância da participação popular nas duas audiências. “Gostaria de convidar toda a população para participar dessas duas importantes audiências públicas. É uma oportunidade para que todos possam conhecer o trabalho prestado pelo nosso Município, saber como o dinheiro público está sendo gasto, bem como participar ativamente de todo processo transparência e fiscalização do erário da nossa cidade”, destacou.

Foram convocados vereadores, integrantes de Conselhos, representantes de Órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais representados pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Sociedade Civil Organizada não governamental,  demais interessados e a comunidade em geral.

As Audiências acontecem no plenário da Casa, com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube.

Servidores da Câmara de Palmas terão ponto facultativo durante o carnaval

por DICOM publicado 09/02/2024 13h42, última modificação 09/02/2024 13h42
Colaboradores: Paulo de Deus; Foto: Chico Sisto

 

A Câmara Municipal de Palmas concedeu ponto facultativo nos dias 12 e 13 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval). A decisão foi oficializada através da Portaria Nº 033, de 09 de fevereiro de 2024, assinada pelo presidente da Casa de Leis, vereador Folha (PSDB).

O documento ressalta que o ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais dos servidores que ocupam a função de Polícia Legislativa e Vigia que deverão zelar pela ordem e segurança do prédio.

O funcionamento administrativo da Casa retornará ao normal no dia 14 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas) excepcionalmente a partir das 13 horas.

Câmara de Palmas inicia Ano Legislativo de 2024 com foco em parcerias e união entre os poderes

por DICOM publicado 06/02/2024 21h53, última modificação 06/02/2024 21h53
Colaboradores: Paulo de Deus, Foto: Chico Sisto


Em clima de harmonia entre os poderes, a Câmara Municipal de Palmas (CMP) deu início ao Ano Legislativo de 2024 nesta terça-feira (6), em uma sessão especial. A solenidade, conduzida pelo presidente da Casa de Leis, vereador Folha (PSDB), contou com a presença do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), da prefeita Cinthia Ribeiro Mantoan (PSDB) e demais autoridades do Executivo e Legislativo do Tocantins e da capital, além de servidores e público em geral.

 A abertura da sessão foi marcada pela apresentação da cantora Neusinha Bahia, que interpretou a "Canção de Amor a Palmas". Em seguida, foi exibido um vídeo institucional com um resumo das principais ações e conquistas da CMP em 2023.

Abrindo os discursos das autoridades convidadas, o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) ressaltou a importância das parcerias entre o governo do Estado e a Prefeitura para o desenvolvimento da capital. “Parcerias são fundamentais para a consolidação e modernização de Palmas. O governo estadual está investindo na pavimentação de quadras em diversas regiões de Palmas, com o objetivo de melhorar a infraestrutura urbana e a qualidade de vida dos cidadãos. Além disso, vamos construir um grande centro de convenções na cidade, providenciar toda a pavimentação e outras melhorias no Parque da Agrotins que poderá ser utilizado para diversos eventos em nossa capital”, garantiu Wanderlei.

Já o presidente Folha (PSDB) destacou os avanços no desenvolvimento da cidade, especialmente na Educação do município. “A gestão da prefeita Cinthia tem sido amplamente reconhecida pelos avanços significativos na área da educação do município. A cidade de Palmas desponta como um exemplo no Brasil quando se trata de qualidade educacional, tendo alcançado os melhores índices do país no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), e sendo referência em diversos aspectos. Isso nos orgulha e mostra que estamos no caminho certo”, enfatizou Folha.

Na oportunidade, a prefeita Cinthia Ribeiro Mantoan destacou em seu discurso a boa convivência e harmonia entre a Câmara e o Poder Executivo e os índices positivos da educação na cidade. “Quero agradecer o empenho desta Casa pela aprovação de todos os projetos que foram enviados por nossa gestão, principalmente as leis que garantiram os direitos dos nossos servidores municipais. Tenho orgulho em dizer que a educação de Palmas conquistou  1º lugar nos anos finais e 2º lugar nos anos iniciais no Ideb, isso é fruto do comprometimento de toda nossa equipe. Destaco o reconhecimento dado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) do selo diamante em reconhecimento à transparência de nossa gestão”, ressaltou Cinthia.

A Sessão Especial de Abertura do Ano Legislativo de 2024 contou com a presença de autoridades como os deputados estaduais Júnior Geo (Podemos), Valdemar Júnior (Republicanos), Vanda Monteiro (União), Eduardo Mantoan (PSDB), o pároco da Catedral de Palmas,  Pe. Eduardo Zanon, secretários municipais, estaduais e representantes da sociedade civil.


Comunicado: Alteração de horário da Sessão Especial de Abertura do Ano Legislativo de 2024

por DICOM publicado 31/01/2024 10h59, última modificação 31/01/2024 10h59


A Câmara Municipal de Palmas (CMP) informa que a Sessão Especial de Abertura do Ano Legislativo de 2024, que estava agendada para as 9h do dia 6 de fevereiro (terça-feira), será realizada às 16hA solenidade será aberta ao público e contará com transmissão ao vivo pelo canal oficial da CMP no YouTube, para que todos possam acompanhar os acontecimentos deste importante evento legislativo.

Câmara de Palmas abre o Ano Legislativo de 2024 com Sessão Especial no dia 6 de fevereiro

por DICOM publicado 29/01/2024 13h30, última modificação 31/01/2024 11h01
Colaboradores: Paulo de Deus; Foto: Chico Sisto

 

A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizará a Sessão Especial de Abertura do Ano Legislativo de 2024 na próxima terça-feira, dia 6 de fevereiro. A sessão, que será conduzida pelo presidente da Casa de Leis, vereador Folha (PSDB), terá início às 16h no Plenário Tarcísio Machado da Fonseca.

Sobre a abertura dos trabalhos legislativos, o presidente Folha destacou os avanços alcançados em 2023 e afirmou que neste ano o objetivo é avançar ainda mais, transformando o legislativo de Palmas em um modelo para o Tocantins. "Nós queremos avançar ainda mais nos projetos que iniciamos em 2023, como a câmara nos bairros, levando os nossos trabalhos para dentro das comunidades. Queremos que a nossa Casa de Leis seja um exemplo para o Tocantins, em discutir leis e projetos relevantes para a melhoria da nossa cidade, em fiscalizar as ações do poder público, mas, principalmente, em trabalhar firmemente em prol da nossa população."

A abertura do ano legislativo marca o início das atividades do parlamento municipal, reunindo os representantes da capital para discutir e deliberar sobre assuntos de interesse da comunidade. A população pode acompanhar as atividades da Câmara Municipal de Palmas pelas redes sociais e pelo YouTube.

Serviço 

Sessão Especial de Abertura do Ano Legislativo de 2024 
Data: 6 de fevereiro de 2024 (terça-feira)
Horário: a partir das 16h
Local: Plenário Tarcísio Machado da Fonseca
Transmissão ao vivo pelo canal da CMP no YouTube


Balanço 2023: CMP aproxima cidadãos do Parlamento e aprova leis importantes para o planejamento de Palmas

por DICOM publicado 23/01/2024 11h40, última modificação 23/01/2024 11h40
Colaboradores: Paulo de Deus; Foto: Chico Sisto


A Câmara Municipal de Palmas (CMP) registrou importantes avanços em 2023, sob a gestão do presidente Folha. A Casa de Leis se aproximou ainda mais dos cidadãos e aprovou importantes leis para o planejamento e desenvolvimento da capital. 

Ao longo do ano, a CMP realizou 102 sessões ordinárias, incluindo duas edições do projeto itinerante "CMP nos Bairros", que levou o legislativo diretamente à comunidade, com sessões nos setores Lago Norte e Sônia Regina. A iniciativa buscou ampliar o acesso da população às atividades legislativas, permitindo que os cidadãos participassem ativamente do processo democrático. 

Além das sessões ordinárias, foram realizadas 21 extraordinárias, 19 solenes, oito audiências públicas e uma reunião pública. Duas comissões também foram instaladas no período: a Comissão Especial de Criação do Distrito de Taquaruçu Grande e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis irregularidades da concessionária de água e esgoto, BRK Ambiental.

O presidente Folha fez uma análise dos trabalhos desenvolvidos no período e enalteceu as contribuições dos vereadores e das vereadoras para a produtividade da Casa. Em sua avaliação, o chefe do Legislativo Municipal comemorou os avanços de 2023. "Foram 12 meses de muito trabalho aqui na Casa. Realizamos inúmeras discussões relevantes para os palmenses e fechamos o ano com saldo positivo, pois aprovamos leis importantes para o bom funcionamento da cidade, como a Lei Orçamentária (LOA) de 2024. Isso garante à gestão municipal a segurança necessária para iniciar o ano com um planejamento sólido para a implementação dos projetos e melhorias que Palmas tanto necessita", reforçou Folha.

Números

Em 2023, os parlamentares apresentaram 1.299 projetos de lei, dos quais 143 foram aprovados, 26 arquivados, quatro retirados de tramitação e um rejeitado. Destaca-se também a aprovação de duas emendas à Lei Orgânica do Município: uma para ampliação do número de vereadores e outra para o aumento do percentual das emendas impositivas, que passou de 1,2% para 2%. Além disso, foram aprovados dois projetos de decreto legislativo e 11 projetos de resolução.

Os requerimentos também tiveram destaque, totalizando 7.694 apresentados em 2023, dos quais 3.318 foram aprovados. Adicionalmente, 349 requerimentos de 2022 e três de 2021 foram aprovados no período.

Somados às proposições dos vereadores, 51 projetos do Poder Executivo foram aprovados em 2023, entre leis ordinárias e complementares, incluindo matérias fundamentais para o planejamento e administração da cidade, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, a revisão do Plano Plurianual 2022-2025 (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024.

Discussões

O Plenário Tarcísio Machado da Fonseca sediou discussões importantes para a sociedade palmense em 2023. Entre as principais, destacam-se as audiências públicas que abordaram temas sociais relevantes, como a implementação da educação bilíngue para surdos na rede municipal de ensino, a regularização da Praia dos Buritis, o comércio de lotes irregulares em Palmas, a apresentação dos termos da legislação para instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação (5G), além das prestações de contas da saúde municipal e das metas fiscais.


Nota de Pesar - Boaventura Ribeiro de Farias

por DICOM publicado 18/01/2024 17h05, última modificação 18/01/2024 17h24

 

A Câmara Municipal de Palmas (CMP), por meio de seu presidente, vereador Folha, demais vereadores e servidores, lamenta profundamente o falecimento do senhor Boaventura Ribeiro de Farias, pai do servidor Luiz Antônio Reis de Farias, o Luizinho.

Boaventura faleceu de causas naturais aos 83 anos nesta quinta-feira (18), em Palmas, e será velado a partir das 18 horas na quadra 210 Sul (Pax Palmas). Já o sepultamento será a partir das 9 horas desta sexta-feira (19), em Porto Nacional (TO).

Por esta inestimável perda, externamos à família e aos amigos nossas sinceras condolências e rogamos para que Deus possa consolar a todos neste momento de luto e despedida.

José do Lago Folha Filho
Presidente da Câmara Municipal de Palmas

CPI da BRK notificará judicialmente órgãos públicos por falta de documentos

por DICOM publicado 16/01/2024 15h55, última modificação 16/01/2024 15h56
Colaboradores: Paulo de Deus; Foto: Chico Sisto

 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as possíveis irregularidades cometidas na prestação dos serviços de saneamento básico em Palmas aprovou, nesta terça-feira (16), um requerimento para que sejam notificados judicialmente alguns órgãos públicos que não entregaram, dentro do prazo estabelecido de 30 dias, a documentação exigida pela comissão.

De acordo com o relator da CPI, vereador Nego, os documentos solicitados são de suma importância para o bom andamento dos trabalhos da comissão, pois podem auxiliar na identificação de irregularidades e na responsabilização dos envolvidos.

O presidente da comissão, vereador Josmundo (Podemos), afirmou que a CPI irá cobrar judicialmente, de alguns entes públicos, informações pertinentes para o bom andamento dos trabalhos. "Infelizmente, alguns órgãos não estão tratando a nossa CPI com seriedade. Diante disso, a comissão vai tomar as medidas cabíveis e iremos judicializar aqueles órgãos que ainda não enviaram a resposta necessária para essa Comissão Parlamentar de Inquérito, porque o nosso trabalho é sério e nós estamos com um pensamento positivo e com muita vontade para trabalhar em prol da população palmense", assegurou Josmundo.

O assessor jurídico da CPI, Leandro Freire, explicou os procedimentos que serão adotados. "Foram encaminhados diversos ofícios para os órgãos que detêm informações importantes para os trabalhos e não tivemos o retorno esperado, por essa razão, foi apresentado esse requerimento e devidamente aprovado na reunião de hoje, onde serão tomadas medidas judiciais e outras cabíveis para solicitar esses documentos que são muito importantes para o desenvolvimento dos trabalhos da comissão", disse Leandro.

Durante a reunião também foi aprovada uma visita técnica pelos membros da CPI à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Taquari na próxima segunda-feira, a partir das 9 horas.

Vereadores aprovam PL que possibilita parceria público-privada para modernização da iluminação pública de Palmas

por DICOM publicado 29/12/2023 15h51, última modificação 29/12/2023 15h51
Colaboradores: Paulo de Deus; Foto: Chico Sisto


Os vereadores da Câmara Municipal de Palmas (CMP) aprovaram em sessões extraordinárias realizadas na tarde desta sexta-feira (29), o Projeto de Lei nº 29/23 de autoria do Poder Executivo. O PL autoriza o Município a realizar uma concessão administrativa por meio de parceria público-privada (PPP), focada na rede de iluminação pública, para serviços relacionados ao desenvolvimento, modernização, aprimoramento, expansão, operação e manutenção da rede de iluminação pública da Capital.

O presidente da CMP, vereador Folha (PSDB), ressaltou a importância da aprovação dessa medida. "A iluminação pública é um serviço essencial para a população, pois contribui diretamente para a segurança, mobilidade e qualidade de vida. A parceria público-privada se mostra como uma alternativa que poderá auxiliar na modernização da nossa rede de iluminação, oferecendo um serviço ainda mais eficiente para os moradores", defendeu.

Além disso, durante a votação, também foi aprovada a alteração da Lei Complementar nº 102/2005, que trata da instituição da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). Essa alteração tem como finalidade destinar os recursos  necessários para custear o planejamento, operação, manutenção, recuperação, expansão, implantação, modernização, melhoria, e o desenvolvimento da rede e demais infraestruturas relacionadas à rede de iluminação pública no município.

 As matérias aprovadas seguem agora para a sanção da chefe do Poder Executivo e, em seguida, deverão ser publicadas no Diário Oficial do Município.


Câmara de Palmas aprova orçamento de R$ 2,3 bilhões para 2024

por DICOM publicado 21/12/2023 15h43, última modificação 21/12/2023 15h43
Colaboradores: Paulo de Deus; Foto: Chico Sisto

 

A Câmara Municipal de Palmas (CMP) aprovou em sessão extraordinária nesta quinta-feira (21) a Lei Orçamentária Anual 2024 (LOA). Antes de ser submetida ao Plenário, a matéria passou pela análise das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.

O orçamento aprovado para o próximo ano é de R$ 2,3 bilhões, no qual a educação é a área que recebe o maior montante de recursos, com R$ 596,4 milhões. A infraestrutura vem em seguida, com R$ 414,6 milhões e a saúde ocupa o terceiro lugar, com R$ 381,2 milhões. O texto recebeu 123 emendas impositivas dos parlamentares.

Na oportunidade, o presidente da Casa de Leis, o vereador Folha (PSDB), agradeceu o empenho de todos os parlamentares pelo esforço em votar o orçamento necessário para os investimentos na cidade. “Esta aprovação reflete o compromisso dos vereadores desta casa legislativa em atender às demandas da população e promover o desenvolvimento de nossa cidade. O orçamento aprovado contempla áreas essenciais, priorizando investimentos em educação, saúde, infraestrutura e demais setores que impactam diretamente a qualidade de vida dos cidadãos de Palmas”, destacou.

Durante a sessão, também foi aprovado o Projeto de Lei nº 438/23 que institui o dia da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias no Calendário Oficial do Município de Palmas. A matéria foi proposta pelo presidente do Parlamento, vereador Folha.

LDO de Palmas prevê crescimento de 13% nas receitas, em 2024

por DICOM publicado 19/12/2023 20h20, última modificação 19/12/2023 21h23
Colaboradores: Paulo de Deus; Foto: Chico Sisto


Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (19), a Câmara Municipal de Palmas aprovou, em turno único de votação, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024. A proposta prevê receitas totais de cerca de R$ 2,3 bilhões, sendo assim, as estimativas de receitas para 2024 mostram um crescimento de 13% em relação a 2023, principalmente devido às receitas correntes, com destaque para as receitas tributárias e transferências correntes.

Pelo texto aprovado para as despesas, manteve-se a política de valorização dos servidores municipais, assim como a continuidade do processo de concursos para as áreas da Educação, Saúde e Quadro-Geral, além dos investimentos em obras na cidade. Tudo isso, dentro dos limites legais e considerando a realidade e a responsabilidade fiscal, projeta uma meta de resultado primário superavitário de R$ 21,4 milhões ao final do exercício de 2024.

O presidente da Casa de Leis, vereador Folha (PSDB) destacou o aumento na arrecadação do município no próximo ano. “Estou muito satisfeito com a aprovação da LDO para 2024, pois o documento prevê um crescimento de 13% nas receitas do Município em relação a 2023. Esse aumento nas receitas permitirá à prefeitura investir mais em áreas essenciais como educação, saúde e infraestrutura, proporcionando assim, uma melhor qualidade de vida para a população”, disse Folha.

Também foi aprovada a Lei n° 08/2023, que inclui no Plano Plurianual (2022-2025) o compromisso pela primeira infância, pacto nacional que o Tribunal de Contas do Tocantins está coordenando. O texto aprovado garante que o compromisso pela primeira infância passará a compor as diretrizes estratégicas do PPA, inclusive como norteador para as futuras revisões e aperfeiçoamento do planejamento orçamentário.

 

Nota de Pesar - Iago Matos Silva

por DICOM publicado 18/12/2023 12h20, última modificação 22/01/2024 10h56

 

 

A Câmara Municipal de Palmas (CMP) expressa seu profundo pesar diante do falecimento do ex-servidor Iago Matos Silva, ocorrido no último domingo (17) em decorrência de complicações da doença de Crohn. Iago tinha 32 anos e trabalhou na Diretoria de Comissões da CMP, onde deixou um legado de dedicação, profissionalismo e competência.

Por meio de seu presidente, vereador Folha, esta Casa expressa condolências aos familiares e amigos nesse momento de perda e dor. Que Deus possa confortar o coração de todos.

José do Lago Folha Filho
Presidente da Câmara Municipal de Palmas

Câmara Municipal de Palmas realiza segunda edição do projeto itinerante “CMP nos Bairros”

por DICOM publicado 15/12/2023 10h48, última modificação 15/12/2023 10h48
Colaboradores: Paulo de Deus; Foto: Chico Sisto

 

A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizou na noite de quinta-feira (14) a segunda edição do projeto itinerante “CMP nos Bairros”. O evento foi realizado no Setor Sônia Regina, na região Sul da capital. A iniciativa faz parte do projeto Câmara Itinerante, que tem como objetivo aproximar o Legislativo Municipal da população.

Ao longo da sessão, os parlamentares reiteraram o compromisso de empenhar-se ativamente na busca pela pavimentação asfáltica e na promoção de melhorias significativas na infraestrutura dos setores Sônia Regina, Bela Vista e áreas adjacentes.

O presidente da Câmara, vereador Folha (PSDB), enfatizou a relevância desta iniciativa no fortalecimento dos laços entre a Casa de Leis e a comunidade local. “Neste momento significativo, sentimos a satisfação de aproximar a Câmara dos anseios da população. Aproveitando esta ocasião histórica, anunciamos o compromisso de realizar a pavimentação asfáltica no Setor Sônia Regina em 2024, uma luta minha e dos demais colegas vereadores”, assegurou.

Usaram a tribuna os vereadores Mauro Lacerda (PSB), Joatan de Jesus (Cidadania), Laudecy Coimbra (SD), Jucelino Rodrigues (PSDB), Rubens Uchôa (União), Eudes Assis (PSDB), Iolanda Castro (SD), Waldson da Agesp (PSDB) e Solange Dualibi (PT).

Alunos do Curso Básico de Libras da Câmara de Palmas celebram formatura

por DICOM publicado 14/12/2023 11h24, última modificação 14/12/2023 11h24
Colaboradores: Paulo de Deus; Foto: Chico Sisto


O plenário da Câmara Municipal de Palmas (CMP) foi o cenário da formatura dos alunos do Curso Básico de Libras, realizado pelo Parlamento Municipal em parceria com o Instituto Federal do Tocantins (IFTO). O curso, que teve duração de 60 horas/aula, visou capacitar os participantes em Língua Brasileira de Sinais (Libras), promovendo a comunicação inclusiva e proporcionando ferramentas essenciais para a interação com a comunidade surda, assim como, capacitar os servidores do legislativo para atender de forma adequada as pessoas portadoras de deficiência auditiva.

No discurso de formatura, o presidente da CMP, vereador Folha (PSDB) destacou que a Língua Brasileira de Sinais promove a inclusão das pessoas. “A Libras é uma ponte para a inclusão, o entendimento, e para quebra de barreiras dentro da sociedade. Parabenizo a todos os alunos, que ao longo desse curso mergulharam num universo de expressão, comunicação e empatia, aprenderam não apenas uma língua, mas também abriram seus corações para uma nova forma de compreender o mundo”, refletiu Folha.

 Representando o reitor do IFTO, a Pró-reitora de Assuntos Estudantis, Márcia Adriana de Faria Ribeiro, reforçou a parceria entre o órgão de ensino e o Parlamento. “Essa parceria é muito importante entre o IFTO e a Câmara Municipal, agradeço ao presidente e aos demais vereadores por entenderem a importância da Libras junto a nossa sociedade. Nosso objetivo é proporcionar uma sociedade mais justa e igualitária e principalmente mais acessível para todos”, afirmou.

A aluna do curso, Isabella Flávia Maciel da Silva, representando os demais formandos, citou em seu discurso a importância da inclusão. “Aprendemos a importância da inclusão e da acessibilidade, foi um trabalho conjunto, agradeço a todos os professores do Instituto pelo ensino e aprendizagem e a Câmara Municipal pela iniciativa e comprometimento com a inclusão da comunidade surda”, agradeceu Isabella.

Confira a relação com nomes dos alunos formandos:

 Acácia Arruda de Amorim

Águida Alves de Carvalho

Ana Alicia Barbosa Bezerra

Cíntia Ribeiro Portilho Castro

Cleityann Barreto Costa

Edilene Costa Guedes de Andrade

Elayne Maria Duarte

Elziran Assunção Alves Barros

Esther Almeida Cordeiro

Flávia Figueiredo de Sousa

Francisco José Teixeira Cândido

Ilzeliane de Araújo Santos Borges

Isabel Neta Alves Pereira

Isabella Flávia Maciel da Silva

Isadora Macêdo Sousa

Jefferson José Galvão Monteiro

Karle Cristina Vieira Bassorici

Kyviann Kalinny de Oliveira Silva

Maria do Socorro Barbosa

Marianna Lima Batista

Marileise Rocha Silva Pinow

Nayanna Thalena de Paiva de Oliveira Guimarães

Poliana de Sousa Miranda e Silva

Ranny Mychelly Oliveira Ferreira

Rondinelle Ronier Ribeiro Filho

Suelandia Maria de Carvalho Peçanha

Tácyo Santos Acioli

Thaizi Campos Barbosa

Wemerson Lucena Pinto

Winter Delmondes de Siqueira Alencar

Yasmim Scorsi Alves

Fonoaudiólogos de Palmas são homenageados pela Câmara Municipal

por DICOM publicado 12/12/2023 19h05, última modificação 13/12/2023 11h44
Colaboradores: Paulo de Deus; Foto: Chico Sisto


A Câmara Municipal de Palmas homenageou na tarde desta terça-feira (12), em sessão solene, os profissionais que atuam na área da fonoaudiologia, em alusão ao dia do Fonoaudiólogo, comemorado em 9 de dezembro. A homenagem foi requerida pelo presidente do Parlamento Municipal, vereador Folha (PSDB) e aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares. 

Em seu discurso, o presidente Folha, citou a importância da fonoaudiologia para a sociedade. “São profissionais que ajudam a promover a comunicação, aprimorar a linguagem e restaurar a capacidade auditiva das pessoas. Nesse dia especial, renovamos o nosso compromisso de apoiar e valorizar essa importante profissão. Parabenizo a todos pelo empenho e dedicação e que vocês continuem a iluminar vidas e a fazer do mundo um lugar onde a voz de cada um seja ouvida e compreendida”, desejou Folha.

Durante a solenidade, a prefeita Cinthia Ribeiro Mantoan (PSDB), fonoaudióloga, agradeceu à Câmara Municipal pela homenagem. “Agradeço à Câmara Municipal pela homenagem aos profissionais da saúde. Como profissional da área, sei da luta pelo reconhecimento da atuação profissional. Vivi isso na pele quando atuei como fonoaudióloga em Brasília. Foram muitas batalhas para termos o reconhecimento merecido que a profissão tem hoje”, lembrou.

Patrícia Policeno, conselheira do Conselho Regional de Fonoaudiologia, destacou a importância da atuação dos fonoaudiólogos em diversas áreas, desde a promoção da saúde até a reabilitação de distúrbios da comunicação. “O profissional tem uma grande responsabilidade, pois atua em 14 áreas de fonoaudiologia reconhecidas e mais três em processo de reconhecimento. Sua presença é fundamental em todo o ciclo de vida do ser humano, desde a promoção, prevenção, habilitação e reabilitação dos distúrbios da comunicação”, pontuou.

Confira os homenageados de cada vereador:

Vereador Presidente Folha

Cinthia Alves Caetano Ribeiro Mantoan

Patrícia Policeno de Resende

Ketherlyn Maria Moreira Arruda

Luciana Oliveira Xavier

Éder Júlio Martins Pereira

Vereadora Iolanda

Edna Oliveira Lotufo Manzano

Helen Keller Aires Brom Manzano

Vereador Marilon Barbosa

Patrícia Marinho Loreto

Vereador Josmundo

Cristiane Leite de Sousa Oliveira

Vereadora Solange Duailibe

Áurea Maria Lemos Lima Martins

Vereador Marcio Reis

Aécio Bruno Pereira Ferreira

Vereador Eudes Assis

Cristina Bedin

Barbara Stephany Cardoso de Sousa

Vereador Daniel Nascimento

Fernanda Eloi Pereira

Carolina Lemos Gonçalves Diniz

Alessandra Gomes dos Santos Borges

Helenice Costa Borges Majadas

Vereador Pedro Cardoso

Carolina Flumian

Jessica Monteiro de Miranda

Vereador Major Negreiros

Susane Ferreira da Silva

Vereador Waldson

Paula Malcher Pimentel do Couto

Vereador Rubens Uchôa

Kesley Asevedo Fonseca Oliveira

Vereador Junior Brasão

Renata Malta Leopoldino

Vereadora Laudecy Coimbra

Adriana Martins Ferraz

Vereador Joatan

Ludimila Souza Nascimento

Vereador Mauro Lacerda

Breno Rodrigues Dias

Vereadora Nego

Flaviana Fernandes Ferreira

Alexandre Araripe Fernandes

Vereador Jucelino Rodrigues

Patrícia da Costa Pinheiro Gomide

Segunda edição do projeto itinerante “CMP nos Bairros” será no Setor Sônia Regina

por DICOM publicado 12/12/2023 13h14, última modificação 12/12/2023 13h14
Colaboradores: Paulo de Deus; Chico Sisto

 

Na próxima quinta-feira (14), a Câmara Municipal de Palmas (CMP) promoverá a segunda edição do projeto itinerante “CMP nos Bairros”. O evento será realizado no Setor Sônia Regina, na região Sul da capital, a partir das 19 horas. A iniciativa faz parte do projeto Câmara Itinerante, que visa aproximar o Legislativo Municipal da população.

Segundo o presidente da CMP, vereador Folha (PSDB), o objetivo do projeto é levar os trabalhos do Parlamento para mais perto dos cidadãos. "É um momento de grande importância para a nossa cidade. Queremos levar a Câmara para perto das pessoas, ouvir suas demandas e tornar o legislativo mais acessível à comunidade", ressaltou o presidente.

Serviço

Projeto itinerante CMP nos Bairros, 2ª edição.

Data: 14 de dezembro (quinta-feira).

Horário: a partir das 19 horas.

Local: Setor Sônia Regina – área verde entre a Rua das Begônias e a BR-010, na saída para Porto Nacional.

Dedicação e incentivo: escritores mirins são homenageados na Câmara de Palmas

por DICOM publicado 08/12/2023 12h51, última modificação 08/12/2023 12h51
Colaboradores: Paulo de Deus; Foto: Chico Sisto


Com o objetivo de reconhecer a dedicação pela escrita e incentivar os escritores mirins da Escola de Tempo Integral (ETI) Almirante Tamandaré, a Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizou uma sessão solene na noite desta quinta-feira (07). O evento foi uma oportunidade para celebrar o talento e a criatividade desses estudantes, que participam do projeto "Marinheiro Escritor", promovido pela escola.

A propositura para a realização da solenidade é de autoria do vereador Major Negreiros (PSDB) que deu as boas-vindas aos presentes e destacou a importância do projeto para o incentivo à leitura e à escrita entre os jovens. “Esse projeto é importante para o desenvolvimento da cultura e da educação em nossa cidade. Ele mostra que, com dedicação e incentivo, nossos jovens podem desenvolver o seu potencial criativo e se tornarem grandes escritores", ressaltou o vereador.

A professora Gulnara Silva, bibliotecária da escola, falou sobre a importância da parceria entre a escola e a comunidade para a realização do projeto. "O 'Marinheiro Escritor' é fruto do trabalho e da dedicação de muitos parceiros. Agradecemos ao vereador Major Negreiros, à Câmara Municipal, à Prefeitura de Palmas e às famílias dos alunos, pois sem o apoio de todos eles, este projeto não seria possível”, agradeceu Gulnara.

Já a diretora da ETI Almirante Tamandaré, professora Idelma Pereira, falou sobre os desafios de implementar uma iniciativa como o Marinheiro Escritor. "Implementar um projeto como esse requer muito trabalho e dedicação de todos os envolvidos. Felizmente, com o apoio de todos os parceiros, estamos conseguindo alcançar nossos objetivos. O principal deles é fazer com que nossos alunos tenham cada vez mais gosto pela leitura”, disse a diretora.

Os alunos homenageados foram contemplados com certificados de mérito em reconhecimento ao seu talento e dedicação à escrita.

 Ana Cecília Rezende da Costa

Ana Clara Cardoso de Melo

Ana Sofia de Araujo Cavalcante

Ana Sofia do Espírito Santo de Carvalho

Ana Sofia Marques Lino

Arthur Henrique Barros Rodrigues Silva

Arthur Máximus Cunha Gabino de Sousa

Caetano Araújo Souza Ramos

Cecília Fernandes Barros

Cleani Vanessa Ferreira Santos

Daniel Rodrigues dos Santos

Daniel Sousa Fernandes

Davi Fernandes Leão

Davi Lucas Barbosa Camargo

Davi Miranda Melo da Silva

Elohara Pereira Marinho da Silva

Emmanuel Monteiro Ribeiro

Enzo Farinelli Panontin

Gabriel Costa de Santana

Giovana Mendes Ferreira

Guilherme Alves de Almeida

Heitor Gomes Rodrigues

Hellena Christina Franca Paduan

Heloísa Duarte Rodrigues Amaral

Heloísa Vitoria Tavares Fernandes

Henrique Carvalho da Silva Soares

Isabela Lopes de Moura

Isabelly Nicoly Cruz de Sousa Matos

Isac Gustavo Milhomem Alonso

João Augusto Oliveira Montelo

Julia Gabrielly Mendes Ramos

Karlos Henrique dos Santos Andrade

Lara Beatriz Crisóstomo Souza

Larissa Scalabrini Diniz Lima

Laura Resplandes Lima

Lucas Miguel Silva

Luís Henrique Alencar Siqueira

Marcos Antônio Oliveira Torres

Maria Eduarda Beleza Lima

Maria Eduarda Mauricio Gama

Maria Eduarda Silva Oliveira dos Santos

Maria Fernanda Gomes de Araujo

Maria Fernanda Lacerda

Maria Gabriella Lino Araujo

Maria Julia Lopes Leite

Matheus Nunes Ramos

Maycom Vinny da Silva Orquiza

Melriha Pereira Marinho da Silva

Miguel Pereira de Oliveira Martins

Monique Rodrigues Galvão

Nicolas Nascimento Sousa

Pedro Jorge Aguiar Cordeiro

Pedro Ricardo de Lima Silva

Pedro Ruan Pires

Rafael Ferreira da Silva Delfino

Rafaella Alencar Casimiro

Raíssa Dares Ebeling

Renan Guilherme Gomes dos Santos

Ruan Inima Oliveira de Moraes

Sandoval Henrique Pinto Bezerra Rocha

Sofia Alves Bandeira

Sofia Belarmino Gonçalves

Sofia Helena Santos Moreira

Stefany Lorrany Vasconcelos Silva

Tharcylla Farias Carneiro

Thayla Vitoria Gonçalves Miranda

Victor Gabriel Campos Vieira

Victor Gabriel Ferreira Lemos

Yasmim Cavalcante de Vasconcelos Menezes

Yasmim Martins Minguta

Yasmim Ramos Silva

Yasmin Chárlotte Borges de Oliveira

Fonoaudiólogos de Palmas serão homenageados pela Câmara Municipal na terça-feira, 12

por DICOM publicado 07/12/2023 20h25, última modificação 08/12/2023 19h54
Colaboradores: Paulo de Deus; Foto: Chico Sisto

 

A Câmara Municipal de Palmas (CMP) vai homenagear os profissionais da saúde que atuam na área da fonoaudiologia em sessão solene no plenário da Casa de Leis, na terça-feira (12), a partir das 14 horas. A realização da solenidade foi um requerimento do presidente da Casa, vereador Folha (PSDB), aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares.

Na ocasião, os fonoaudiólogos serão agraciados com certificados de mérito pelo trabalho desempenhado na capital tocantinense. A sessão solene também contará com discursos de autoridades e de profissionais da área.

Para o presidente Folha, a solenidade é uma forma de reconhecer a importância do trabalho dos profissionais para a comunidade. “Os fonoaudiólogos são essenciais para a promoção da saúde e da qualidade de vida da população. Essa sessão solene é uma forma de reconhecer a contribuição dessa classe para o desenvolvimento da cidade”, enfatizou.

 A sessão solene será aberta ao público e contará com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube.

Vereadores entregam Títulos de Cidadão Palmense a 95 personalidades com relevantes serviços prestados à capital

por DICOM publicado 07/12/2023 12h15, última modificação 07/12/2023 12h15
Colaboradores: Foto: Chico Sisto


Uma noite de comemorações, homenagens e reconhecimento. Assim foi a Sessão Solene realizada pela Câmara Municipal de Palmas (CMP) nesta quarta-feira (6), no auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM). Na ocasião, os vereadores fizeram a entrega de Títulos de Cidadão Palmense a 95 personalidades com relevantes serviços prestados à capital.

A solenidade foi conduzida pelo presidente da CMP, vereador Folha (PSDB), e contou com a participação de autoridades municipais, estaduais e federais, além de familiares e amigos dos homenageados, que lotaram o auditório para prestigiar o momento especial.

Em seu discurso, o presidente Folha (PSDB) enfatizou que a concessão do Título de Cidadão Palmense é um ato de extrema relevância, pois reconhece a importância das pessoas que contribuíram e contribuem para o desenvolvimento da capital. “Quero parabenizar cada um de vocês, nossos novos cidadãos palmenses, com a certeza de que as suas contribuições continuarão a iluminar o caminho daqueles que buscam construir, a cada dia, uma capital que nos honra e enche de orgulho”, declarou.

Sessão soleneA prefeita Cinthia Ribeiro Mantoan (PSDB) e o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB), esposo da gestora, estão entre as personalidades homenageadas. Na oportunidade, a chefe do Executivo Municipal compartilhou um pouco da sua história com Palmas e agradeceu ao Parlamento pela aprovação dos projetos de lei para valorização dos servidores municipais. “Gratidão presidente Folha a esta Casa de Leis, a cada um dos dezenove vereadores, por tudo o que vocês têm nos proporcionado viver. Eu agradeço em particular pela aprovação dos quinze projetos de lei, encaminhados pelo Executivo, que beneficiam nossos servidores públicos, e que tiveram aprovação com a máxima celeridade”, destacou.

Também homenageado, o governador em exercício, Laurez Moreira (PDT), agradeceu aos vereadores pela concessão do título e afirmou que acompanha a evolução de Palmas desde o início da capital.  “Tive o prazer de acompanhar essa cidade desde o lançamento da Pedra Fundamental. Palmas tem uma importância não apenas para mim, mas para todo cidadão tocantinense que conhece e sabe que essa cidade é o centro radiador de todo o desenvolvimento do estado do Tocantins”, enfatizou.

A Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Palmense foi transmitida ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube e pode ser assistida aqui.

Confira os homenageados de cada vereador:

Vereador Daniel Nascimento:

Gilberto de Souza
Jailton Pereira Bezerra
Cristiane Aparecida de Souza Freitas
Leomar Mariano Maciel
Carlos Benedito da Silva.

Vereador Eudes Assis:

Leonardo de Oliveira Toledo Silva
Rogério Vieira Alencar
Valterina Arruda Alencar
Ivonete Gonçalves da Silva
Filipe Martins

Vereador Folha:

Eduardo Mantoan
Francisco Almeida Costa
Aluísio Gregório Motta Júnior
Fábio Vasconcellos Lang
Igor de Andrade Barbosa

Vereador Joatan de Jesus:

Loiri Maronezi
Antonio Duarte Bezerra Filho
Sheila Simone Fernandes
Lúcio de Araujo Sousa

Vereador Josmundo:

Ana Zélia Ferreira Lima
Kyldes Batista Vicente
Ramilson Antônio Gonçalves
Gedeon Batista Pitaluga Júnior
Fábio Barbosa Chaves

Vereador Jucelino Rodrigues:

Rogério Oliveira Rocha
Rairivaldo Novaes Kós Araújo
Wagner Brito de Araújo

Vereador Júnior Brasão:

Antônio Luís de Carvalho
Jean Carlos da Rocha Fernandes
Tomaz Serafim Neto
Epitácio Brandão Lopes Filho

Vereadora Laudecy Coimbra:

Sebastião Vieira de Melo
Luiz de Sousa Pires
Lenicio da Silva Nascimento
Rosena Lourenço Mesquita Inácio
Magda Maria Rodrigues Ferreira Valadares

Vereador Major Negreiros:

Luciana Kramer
Vandelúcia Monteiro de Castro Reis
Cláudio Thomaz Coelho de Souza
Zilmene Santana Souza

Vereador Márcio Reis:

Gledson Pereira Maciel
José Carlos Oliveira Brito (autoria do ex-vereador Etinho Nordeste)

Vereador Marilon Barbosa:

Juxson Alves Pereira
José Ferreira de Araújo
Antônia Meneses de Sousa
José Bruno da Silva
Joseph Ribamar Madeira (autoria do ex-vereador Léo Barbosa)

Vereador Mauro Lacerda:

Nilson Lourenço de Oliveira
Rosângela Cristina Freire Manoel de Sousa
Hugo Victor Araújo Magalhães
Carlos Enrique Franco Amastha

Vereador Nego:

Thiago Monteiro Martins
Pelágio Sauter Rabelo Cardoso
Edi Maria Procopio Silva
Gilton Cleiber Venâncio da Silva
Sidney da Mota Barros
Adriana da Costa Pereira Aguiar

Vereador Pedro Cardoso:

Hugo Fernandes Santos Rodrigues
Narúbia Silva Werreria
Herson Felipe da Cunha Alves
Maria Auxiliadora Seabra Rezende
Márcio Antônio Barbosa de Mendonça

Vereadora Professora Iolanda Castro:

Jairo Soares Mariano
Edilson Francisco de Souza
Laurez da Rocha Moreira
Fabiano Fagundes
Cinthia Alves Caetano Ribeiro

Vereador Rogério Freitas:

Osvaldo Soares Neto
Robson Rocha Pereira
Judite Correia Costa Rocha Pereira
Willima de Jesus Bento dos Santos
Delícia Feitosa Ferreira Sudbrack

Vereador Rubens Uchôa:

Evoney Fernandes Macedo
Janad Marques de Freitas Valcari
Luzenir Pires Morais Santos
José Alexandre Domingues Guimarães
Vicente Alves de Oliveira
Aderso Alves dos Santos

Vereadora Solange Duailibe:

Marcelino Alves de Carvalho
Deocleciano Gomes Filho
Jânio de Araújo Nery
Omar Antônio Hennemann
Osmar Nina Garcia Neto

Vereador Waldson da Agesp:

Marineide Rodrigues Amorim
Fábio Paulino Ribeiro 

Suplentes


Vereador Benna Maia:

Dilma Almeida Ferreira
Leonaldo Rodrigues da Silva
Reinaldo de Jesus Cisterna

Vereador Epitácio Brandão:

Carlos Benedito Adorno
João Francisco de Aguiar
Marcello Bruno Farinha das Neves
Arno Ilvo Erig (autoria do ex-vereador Mário César)
Silvio Renato Rodrigues

Vereadora Elaine Rocha:

Raimundo Cláudio dos Santos

Câmara de Palmas fará homenagem para alunos do projeto "Marinheiro Escritor"

por DICOM publicado 05/12/2023 13h20, última modificação 05/12/2023 13h27
Colaboradores: Paulo de Deus; Foto: Chico Sisto

 

A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizará sessão solene na quinta-feira (07), às 19 horas, no plenário da Casa de Leis, para homenagear os alunos que participam do projeto "Marinheiro Escritor", da Escola de Tempo Integral (ETI) Almirante Tamandaré. A propositura para a realização da solenidade é de autoria do vereador Major Negreiros (PSDB).

O parlamentar justificou que a homenagem é uma forma de estimular a criatividade e a imaginação dos alunos. “Esse projeto é essencial para incentivar o gosto pela leitura e pela escrita entre as crianças e os jovens, pois contribui para o desenvolvimento da cultura local”, enfatizou.

A sessão solene será aberta ao público e terá transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube.

Presidente Folha participa da 3ª audiência pública sobre a revisão da Legislação Urbanística de Palmas

por DICOM publicado 05/12/2023 09h44, última modificação 05/12/2023 09h44
Colaboradores: Edilene Chaves

 

O presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), vereador Folha (PSDB), participou nesta segunda-feira (4) da terceira e última audiência pública sobre a revisão da Legislação Urbanística de Palmas. O evento, promovido pela Prefeitura de Palmas, teve como objetivo apresentar informações e coletar contribuições da comunidade para a revisão das Leis de Parcelamento, Uso e Ocupação de Solo, Código de Obras e Edificações e Código de Postura do Município. A audiência foi realizada na Escola de Tempo Integral (ETI) Almirante Tamandaré, na Arse 132 (1.306 Sul).

Durante sua participação, o presidente da CMP destacou que a Câmara de Palmas também realizará três audiências públicas para complementar as discussões iniciadas pelo Poder Executivo. “A Câmara está à disposição para ajudar e abrirá espaço para complementar o debate iniciado nas audiências públicas da Prefeitura. Queremos agilizar a aprovação dessas leis que são fundamentais para desburocratizar a vida de quem quer empreender na capital”, ressaltou.

A revisão da Legislação Urbanística de Palmas atende aos preceitos estabelecidos no atual Plano Diretor - Lei Complementar Nº 400/2018. O intuito é atualizar as leis, que estão defasadas há mais de 20 anos, de acordo com a realidade de uma capital em crescimento. A prefeitura iniciou as discussões por meio de reuniões setoriais, seminários públicos e três audiências abertas à comunidade.

Câmara realizará Sessão Solene para entrega de Títulos de Cidadão Palmense

por DICOM publicado 04/12/2023 13h57, última modificação 04/12/2023 13h57
Colaboradores: Paulo de Deus; Foto: Chico Sisto

 

Na próxima quarta-feira (6), a partir das 19 horas, o Auditório da Associação Tocantinense dos Municípios será palco de uma Sessão Solene para a entrega de Títulos de Cidadão Palmense. Os vereadores da Câmara Municipal de Palmas (CMP) vão destinar a honraria às personalidades que se destacaram pelos relevantes serviços prestados à comunidade local. A iniciativa para a realização do evento partiu do presidente da Casa de Leis, vereador Folha (PSDB).

Conforme o presidente, o ato de entrega de títulos serve para reforçar o elo entre os homenageados e a cidade. “Cada Título de Cidadão Palmense que será concedido representa não apenas uma homenagem, mas serve para reforçar o elo existente entre essas personalidades e a nossa cidade”, destacou Folha.

 A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal da CMP no Youtube.

Servidores da Câmara de Palmas concluem Treinamento de Brigada de Incêndio

por DICOM publicado 01/12/2023 17h13, última modificação 01/12/2023 17h13
Colaboradores: Texto: Edilene Chaves, Foto: Chico Sisto

 

Os servidores da Câmara Municipal de Palmas (CMP) concluíram nesta sexta-feira (1°) o último dia do Treinamento de Brigada de Incêndio. Para o presidente da Casa de Leis, vereador Folha (PSDB), o curso é uma ferramenta de instrução importante para que os servidores aprendam a lidar com situações de emergência. "É importante oferecer cursos preparatórios para que as nossas equipes saibam como manter a calma e salvar a vida dos colegas em casos de incêndio ou outras ocorrências", ressaltou.

De acordo o instrutor Cícero Marlos, o curso foi composto por aulas teóricas e práticas, nas quais os servidores aprenderam sobre o manuseio correto de equipamentos, métodos necessários para a contenção de fogo e noções de primeiros socorros. “Os alunos foram orientados a sempre manter a calma em situação de risco. Eles também aprenderam a como realizar uma evacuação de forma correta e em casos de lesões dos companheiros, eles vão saber remover a vítima, tanto com equipamentos como prancha de resgate ou maca, como também só com a ajuda de uma ou mais pessoas”, frisou.

Para o policial legislativo Marcos Antônio Santana, as aulas foram produtivas e ajudarão a salvar vidas em caso de incêndio nas dependências da Casa. “O curso reciclou os profissionais que já tem uma noção de segurança e mostrou aos demais servidores como agir em situações de tensão e a relevância que eles têm para salvar vidas”, pontuou.

O treinamento teve duração de três dias (20/11, 27/11 e 01/12), totalizando 18 horas de carga horária. Todos os participantes receberão certificados.

Câmara de Palmas inicia processo para criação do Distrito de Taquaruçu Grande

por DICOM publicado 30/11/2023 18h40, última modificação 04/12/2023 13h48
Colaboradores: Paulo de Deus; Foto: Chico Sisto

 

A Comissão Especial para a Criação do Distrito de Taquaruçu Grande foi instalada na tarde desta quinta-feira (30), na Câmara Municipal de Palmas (CMP). Os líderes dos blocos parlamentares indicaram os vereadores que farão parte da comissão e, em seguida, foram eleitos os vereadores Nego e Eudes Assis (PSDB) para ocuparem os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente. O vereador Eudes também ocupará a função de relator. 

Na ocasião, o vereador Nego garantiu que os moradores da região serão ouvidos durante a condução dos trabalhos. "Nós iremos discutir com os demais vereadores a melhor maneira para criarmos o distrito. A opinião de nossos colegas será levada em consideração, como também, daremos voz à população envolvida. Que possamos transformar a região do Taquaruçu Grande num lugar que venha a servir de modelo para outros que surgirão aqui na nossa cidade", afirmou. 

Também fazem parte da Comissão como membros os vereadores: Major Negreiro (PSDB), Rubens Uchôa (União) e a vereadora Laudecy Coimbra (SD). Como suplentes estão os vereadores Daniel Nascimento (Republicanos),Josmundo (PODE), Waldson da Agesp (PSDB), Marcio Reis (União) e Pedro Cardoso (União). A Comissão terá o prazo de 60 dias para apresentar um relatório final com a conclusão dos trabalhos.

Lei de Diretrizes Orçamentárias de Palmas é debatida em reunião da Comissão de Finanças

por DICOM publicado 29/11/2023 18h35, última modificação 04/12/2023 14h34
Colaboradores: Paulo de Deus; Foto: Chico Sisto

 

A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Câmara Municipal de Palmas realizou audiência pública nesta quarta-feira (29) para análise e discussão sobre o Projeto de Lei do Executivo n° 13/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. A LDO norteia a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Segundo o superintendente de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Humano (Seplad), José Augusto Rodrigues Santos Júnior, as receitas municipais devem ter um crescimento de 13% em 2024. “A previsão do orçamento para o próximo ano é de 2,3bilhões, totalizando um crescimento acima de 10%, impulsionado, sobretudo, pelas transferências correntes e pela arrecadação própria do município", explicou.

A audiência foi conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças, vereador Eudes Assis (PSDB) e estiveream presentes os vereadores Major Negreiros (PSDB),Waldson da Agesp (PSDB), Josmundo (PODE),vereador Nego, vereadora Laudecy Coimbra (SD), e o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas, Heguel Albuquerque.

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024 está em tramitação nas comissões da Casa. Após ser aprovado pelas comissões, o projeto será debatido e votado em plenário.

Novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da Educação de Palmas é aprovado no Parlamento Municipal

por DICOM publicado 29/11/2023 08h40, última modificação 29/11/2023 09h12
Colaboradores: Foto: Chico Sisto

 

O Projeto de Lei nº 26/2023, que institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos profissionais da Educação Básica do Município, foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (28) na Câmara Municipal de Palmas (CMP). A proposta, encaminhada ao legislativo no dia 1º de novembro, recebeu uma emenda modificativa e aditiva na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), de autoria dos vereadores da base da prefeita Cinthia Ribeiro Mantoan (PSDB).

O presidente da Casa de Leis, vereador Folha (PSDB), ressaltou que a proposta foi amplamente discutida pelos parlamentares e tramitou de forma regular no Parlamento. “Esse projeto representa um compromisso sólido da prefeita Cinthia Ribeiro com a valorização da educação e um reconhecimento ao trabalho realizado por todos os profissionais da rede municipal de ensino. É uma proposta que foi muito debatida por todos os vereadores da Casa, e o nosso sentimento é dever cumprido, porque buscamos analisar todos os dispositivos da Lei e proporcionar uma maior segurança jurídica aos servidores da Educação”, destacou.

Em mensagem enviada à Câmara, a prefeita Cinthia destacou que um dos objetivos do novo PCCR é reestruturar as carreiras dos servidores, que apresentam uma série de defasagens. A reestruturação adequa a Prefeitura de Palmas às diretrizes da legislação nacional, que impõe a necessidade de formação superior para os professores, em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE), que exige graduação em curso de licenciatura para ingresso na carreira pública. 

De acordo com a gestão, as alterações também visam incentivar os professores a fazerem mestrado e doutorado, ao mesmo tempo em que viabilizam a oferta de atendimento multiprofissional aos alunos da rede municipal, incluindo profissionais como psicólogo, assistente social e nutricionista.

Proposta de Emenda

A proposta de emenda apresentada pelos vereadores da base da prefeita Cinthia modifica os artigos 13, 16, 34 e 48 do Projeto de Lei nº 26/2023. As alterações têm o objetivo de dar mais segurança jurídica para os servidores da Educação, além de proporcionar simetria com os demais planos de cargos e carreiras do Município e ainda fazer correções na proposta do Executivo.

Os vereadores também acrescentaram um artigo e um inciso ao PL: o artigo 53-A visa conceder progressão ao próximo nível aos ocupantes dos cargos de técnico administrativo educacional e auxiliar técnico administrativo educacional, caso possuam escolaridade maior que a exigida à época do concurso (graduação), enquanto o inciso IV do art. 34 amplia as formas de qualificação dos profissionais da educação básica.

Tanto o PL, quanto a proposta de emenda foram aprovados por unanimidade pelos parlamentares em sessões extraordinárias sem remuneração e seguem agora para sanção da prefeita Cinthia.

Vereadores garantem acessibilidade e participação popular com a aprovação de novas medidas na CMP

por DICOM publicado 28/11/2023 17h20, última modificação 28/11/2023 17h30
Colaboradores: Paulo de Deus, Foto: Chico Sisto

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Palmas (CMP) aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (28), três projetos de resolução importantes para garantir a acessibilidade e a participação popular nas ações do Legislativo Municipal. As novas medidas incluem a instituição da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares durante as sessões da Casa de Leis, além da criação da Semana Municipal da Escola do Legislativo e a implantação do programa Câmara Itinerante (CMP nos Bairros)

O presidente da Casa, vereador Folha (PSDB), destacou a importância dessas ações para a democratização do acesso dos cidadãos ao Parlamento. De acordo com ele, as medidas aprovadas mostram o comprometimento dos vereadores com todos os palmenses. “Quero agradecer a todos os vereadores pela aprovação das resoluções. Estamos dando passos importantes para assegurar que todos os cidadãos, incluindo aqueles com deficiência auditiva, tenham pleno acesso e compreensão dos debates realizados e das decisões tomadas nesta Casa”, enfatizou.

Os projetos de resolução aprovados devem ser promulgados pelo presidente Folha e publicados no placar da CMP ainda nesta semana.

Saiba mais

O Projeto de Resolução nº 09/2023 institui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara. A medida visa garantir o direito de participação de pessoas surdas e com deficiência auditiva nas atividades da Casa.

Já o Projeto de Resolução nº 10/2023 institui a Semana Municipal da Escola do Legislativo na Câmara. A Semana será realizada anualmente, durante a segunda semana do mês de setembro, e terá como objetivo promover a educação e a conscientização da população sobre o papel do Legislativo Municipal.

Por último, o Projeto de Resolução nº 11/2023 regulamenta o Artigo 77, parágrafo único do Regimento Interno da Câmara, com a implantação do programa Câmara Itinerante, que visa o atendimento e a integração dos munícipes junto às ações do Poder Legislativo Municipal.

Homenagem a segmento musical marca sessão solene na Câmara de Palmas

por DICOM publicado 24/11/2023 15h55, última modificação 28/11/2023 14h57
Colaboradores: Paulo de Deus; Foto: Chico Sisto

 

O segmento musical de Palmas foi celebrado na manhã desta sexta-feira, 24, em uma solenidade que reverenciou produtores culturais, proprietários de casas de shows e músicos da capital. A sessão solene, que lotou o plenário da Câmara de Palmas, foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares, em uma iniciativa liderada pelo presidente da Casa de Leis, vereador Folha (PSDB).

A abertura da solenidade contou com uma oração do pastor Expedito Júnior. Em seguida, o hino nacional foi executado ao som do saxofone do músico Eduardo Andrade Duarte Sousa. Para encerrar a abertura, a cantora gospel Paula Vanessa fez uma apresentação.

Na oportunidade, o presidente Folha (PSDB), autor do requerimento para realização da sessão, destacou a importância do setor musical para a geração de renda no município. "Temos a grata satisfação de homenagear cada um de vocês com a maior comenda do Legislativo Municipal, simbolizada na entrega deste certificado de mérito. Todos esses profissionais contribuem para a geração de emprego e para o fomento da economia da nossa cidade. Além disso, a música provoca em nós diversos sentimentos, inclusive a esperança de que cada dia seja melhor do que o outro", refletiu Folha. 

O músico Valdir Alves Carvalho, um dos homenageados, destacou que a música teve um papel essencial na sua formação como ser humano. “Fiz parte do projeto Pioneiros Mirins, onde tive a oportunidade de conhecer pela primeira vez em minha vida um instrumento musical. Hoje fico muito feliz pela música ter entrado em minha vida, e evitado que eu fosse para o mundo da criminalidade”, disse Valdir. 

Para compor a mesa de honra da cerimônia, foram convidados o secretário estadual de turismo, Hercy Ayres Rodrigues Filho, a deputada estadual Vanda Monteiro (União), a assessora de gabinete e relações institucionais da Secretaria Estadual de Cultura, Aurielly Painkow, representando o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), o ex-senador Eduardo Siqueira Campos e o presidente da Associação dos Trabalhadores de Eventos do Estado do Tocantins, Roberto Alves.

Foram homenageados com o recebimento do certificado de mérito cerca de 120 profissionais  que atuam no segmento musical, dentre produtores culturais, músicos e proprietários de casas de shows.

Confira os nomes dos homenageados:

Adelman Cunha Rocha

Adiorlan de Sousa Rodrigues

Alexandre Izequiel de Sousa

Aluíso Alves

Antonio dos Santos Cordeiro Neto

Antonio Francisco da Silva Freire

Antonio Francisco Feitosa Freitas

Antonio José Alves dos Santos

Brener Silva Marinho

Bruno Barreto Amorim Campos

Carlos André Milhomem da Conceição

Cinthya Rilleri Alves Oliveira

Claudiana Alves dos Santos

Clediomário Perira Calixto

Cristiano Mattos e Daniel

Cristiano Santana Pais

Dalilla Karoliny de Sousa

Daniel Ferreira Campos

Demés Miranda de Sousa

Deurisvan Oliveira da Silva

Diórgenes do Carmo Chaves

Dorisvan Borges da Silva

Eduarda Vitória Vieira Brito

Eduardo Andrade Duarte Souza

Edmar Bispo Rêgo

Erik Ferreira da Silva

Ernanes de Jesus Souza

Evandro Luiz Guerra

Expedito de Queiros Júnior

Félix Pereira da Costa

Fernanda da Silva Oliveira

Fran Macks

Francisca Josefa da Conceição

Francisco das Chagas Lima

Francisco Denis S. Lopes

Francisco Lindemberg Marques Silva

Francisco Milhomem Ribeiro

Francisco Pereira Dias

Francisco Washington de Freitas Barros

Franswildo dos Santos Silva

Franswyla dos Santos Silva

Gercio Marquês

Heider da Luz Araújo

Itamar Cabral dos Santos

Izo Doia Araújo

Jann Carlos Alves Lucena Júnior

Jhonatan Marques

Jocivaldo Celeste Barbosa

José Dias Rodrigues Oliveira

Jose Eduardo da Silva

José Orlando Leite Cunha

José Roberto dos Santos Silva

Josivan Maranhão Silva

Jubeson Luiz Castro Mascarenhas

Júlio César Glória da Silva

Juvenal dos Santos Freitas

Lázaro de França Lopes

Leandro José Macedo de Moura

Leandro Pereira da Silva Pereira

Leudivan André Dourado da Silva

Liane Pereira Mendes

Lucas Magalhães de Abreu

Lucyene Nascimento da Silva Miranda

Luiz Fernando Cirqueira de Oliveira

Luseni Nunes Lima

Marcelo Ribeiro de Carvalho

Márcio Oliveira Sousa

Marcones Ribeiro de Castro

Marcos Henrique Soares Pereira

Maria Clarice Lustosa Mlhomem

Maria Uliceia Brito Silva

Marileusa Dias Miranda

Fuzileiros Navais Guimarães

Marly Parga da Conceição

Miguel Pereira do Amaral

Milton Pereira Júnior dos Santos Costa Silva

Senhor Ronys Silva Pereira

Mouzaniel Moreira Oliveira

Nabia Praigida Feitosa

Nadyana Maria de Oliveira Paracampos

Natal Alves de Moura

Natanael Vieira de Sousa

Nathally Gomes de Moura

Nival Correia de Araújo

Núbia Pontes Fernandes

Oséias Alves dos Reis

Paula Vanessa Carvalho Araújo de Melo

Paulo Araújo Fernandes

Pedro Gomes da Silva

Poliana de Sousa Miranda e Silva

Raimundo Araújo Mamona

Ranny Mychelly Oliveira Ferreira

Renata Jaqueline Alves Ramos

Renato Leal

Ricardo Aguiar Morais

Riquelme dos Santos Pacheco

Taisa Marques

Tatyane Silva Pinto

Teotonho Santana Nogueira

Vandomarker Gomes da Silva

Vitor Danilo Santana Reis Costa

Wandeyvide Rocha Pereira Barbosa

Warley Alves Costa

Warlisson Barros de Oliveira

Welton Sousa de Carvalho

Wendell Márcio Soares Malaquias

Wescley Pereira da Silva

Wesley Almeida Rocha

Weslley Fraga Parente

Willians Pans Pereira Santos

Weslley Fraga Parente

Willians Pans Pereira Santos

Natália Pantoja do Nascimento

Ações do documento