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por Interlegis — publicado 16/04/2018 10h40, última modificação 04/08/2020 11h02
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Vereadores manifestam-se contrários ao reajuste da conta de água em Palmas

por DICOM publicado 19/10/2021 16h34, última modificação 19/10/2021 16h34
Colaboradores: Aline Gusmão/Câmara de Palmas; Fotos: Chico Sisto/Câmara de Palmas

 

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Palmas usaram a tribuna nesta terça-feira, 19, para se posicionarem contrários ao reajuste no valor da conta de água em Palmas. A nova tarifa foi publicada pela Agência Tocantinense de Regulação (ATR) no Diário Oficial do Tocantins na última sexta-feira, 15, e prevê aumento de até 21% nas contas.

 

Lúcio Campelo (MDB) iniciou os discursos e criticou o aumento em um momento de pandemia. “Chegou a hora de este parlamento marcar posição. Quem sabe de até propomos um Decreto Legislativo suspendendo os serviços e obrigando a BRK a cumprir o atendimento a esta sociedade até que o município licite e abra portas para outras empresas virem trabalhar nesta cidade ou até a BRK atender os interesses efetivamente da nossa cidade”, disse.

 

“Recebemos aqui na bancada empresarial a BRK e a ATR e em nenhum momento foi comentado que haveria este aumento”, comentou Joatan de Jesus (CIDADANIA) seguido por Filipe Martins (PSDB) que disse que “o contribuinte palmense está sendo lesado”.

 

Mauro Lacerda (PSB) disse que solicitará informações sobre este aumento à Prefeitura, BRK e ATR.  “Queremos ver as justificativas deste aumento, as planilhas, os estudem que justifiquem esse aumento. Eles têm que nos convencer que este aumento é devido. Tenho compromisso com a população e vou defendê-los”, garantiu.

 

Folha (PATRIOTA) citou que é preciso dar condições para que a Agência Reguladora Municipal possa cumprir seu papel, tirando da Agência Estadual [ATR] a competência de regular as questões ligadas à BRK. Isso também foi defendido pelo vereador Eudes Assis (PSDB) o qual disse que esta situação não pode mais ser aceita.

 

A presidente da Casa, Professora Janad Valcari (PODE), também se manifestou contrária ao reajuste. “Em plena crise econômica, essa empresa tem a cara de pau de apresentar este reajuste. Todo dia tem reclamação de rede de esgoto estourada, da péssima qualidade do serviço. Essa empresa brinca com a cara do povo”, disse.

 

Vetos

 

Na sessão ordinária desta terça os vereadores apreciaram e mantiveram o veto integral do Executivo aos seguintes Projetos:

 

Projeto de Lei nº. 19, de 23.02.2021

AUTORIA: Verª. Profª. Janad Valcari

ASSUNTO: Dispõe do incentivo e permissão da utilização dos muros de lotes públicos no perímetro urbano do Município de Palmas para apresentação artística de grafites a fim de levar a revitalização da paisagem e valorização da classe artística, bem como de lotes lindeiros especificamente voltados à frente das Avenidas desde que permitido pelos seus proprietários.

 

Projeto de Lei nº. 31 de 24.03.2021

AUTORIA: Verª. Solange Duailibe

ASSUNTO: Dispõe sobre a prioridade dos profissionais de educação na vacinação contra a Covid-19, no Município de Palmas-TO.

 

Projeto de Lei nº. 32 de 24.03.2021

AUTORIA: Verª. Solange Duailibe

ASSUNTO: Dispõe sobre a prática de atividades e exercícios físicos como atividade essencial no Município de Palmas

 

Projeto de Lei nº. 85, de 04.05.2021

AUTORIA: Ver. Daniel Nascimento

ASSUNTO: Estabelece a prioridade dos profissionais de saúde e da educação nas ações preventivas disponibilizadas pelo Poder Público nos casos de reconhecimento de situação de emergência ou decretação de estado de calamidade pública em saúde.

Nordestinos que moram no Tocantins são homenageados em Sessão Solene na Câmara Municipal

por dicom- Foto: Chico Sisto — publicado 07/10/2021 14h35, última modificação 07/10/2021 14h33

 

“Povo nordestino, nosso povo é hospitaleiro, gente humilde e tão gentil do pescador ao vaqueiro. Da terra seca ao céu anil, do litoral ao sertão, o nordeste é a região mais arretada do Brasil”. Foram com essas palavras que a presidente da Câmara de Palmas, vereadora Professora Janad Valcari (Podemos), deu início a Sessão Solene, realizada nesta quinta-feira, 07, que homenageou os nordestinos que residem na capital e contribuem para o desenvolvimento de Palmas.

Ao abrir os discursos na tribuna, o vereador Mauro Lacerda (PSB), autor do requerimento que solicitou a sessão, parabenizou os nordestinos em nome da sua mãe, dona Maria Lacerda, que teve 11 filhos e escolheu o Tocantins para criar sua família. “Minha mãe é uma guerreira, estamos todos emocionados com essa homenagem, nosso nordeste é rico e tem um povo acolhedor. Sejam todos bem-vindos e viva o nordeste!” concluiu.

A cerimônia também contou com apresentação musical do Trio Pé de Serra Gonzaga Leite, que animou os presentes ao som da sanfona, do triângulo e da zabumba. Também foram entregues certificados para 17 personalidades nordestinas pelo pioneirismo, dedicação, luta e trabalho prestado em prol da consolidação da capital Palmas e do estado do Tocantins.

Em seu discurso, o Presidente da Nação Nordestina em Palmas Walter Simões Nobre agradeceu a Presidente Janad Valcari e ao vereador Mauro Lacerda pelas homenagens. “Somos a primeira capital a homenagear nosso povo nordestino, por isso, somos muito gratos pelo reconhecimento. Hoje é um dia muito especial, e todos nós só temos mesmo é que agradecer.

Também participaram os vereadores Marilon Barbosa (DEM), Joatan de Jesus (Cidadania), Nêgo (PDT), Daniel Nascimento (Republicanos), Márcio Reis (PSL), Laudecy Coimbra (SD), Eudes Assis (PSDB), Filipe Martins (PSDB), Iolanda Castro (PROS), Lúcio Campelo (MDB), Rubens Uchôa (Cidadania) e Solange Dualibe (PT).

Câmara de Palmas fará sessão com homenagem aos nordestinos nesta quinta-feira

por Paulo de Deus; Foto: Paulo de Deus — publicado 06/10/2021 14h15, última modificação 06/10/2021 14h21

 

O Dia do Nordestino, comemorado em 08 de outubro, será celebrado pela Câmara Municipal de Palmas em sessão solene, nesta quinta-feira (07), durante a reunião haverá homenagem a vários nordestinos que contribuíram para o desenvolvimento de Palmas.

A proposição para fazer a homenagem foi do vereador Mauro Lacerda (PSB) que justificou o pedido em razão da grande quantidade de nordestinos que residem em Palmas. “A nossa capital é povoada por pessoas oriundas de todo o Brasil e principalmente de pessoas vindas do Nordeste. Muitos Nordestinos saíram da região em busca de uma vida melhor e encontraram aqui novas oportunidades. Em respeito à história e à cultura de tantos nordestinos que ajudaram e ainda ajudam a construir nossa cidade, nada mais justo, o Poder Legislativo homenagear os irmãos nordestinos”, destacou Lacerda.

A sessão que terá início a partir das 09h no Plenário da Casa de Leis será aberta ao público com 50% da capacidade dos assentos. Também é obrigatório o uso da máscara e haverá álcool em gel disponível para a higienização das mãos.

Planejamento e Finanças prestam contas do 2° quadrimestre na Câmara

por Paulo de Deus; Foto: Chico Sisto — publicado 29/09/2021 16h42, última modificação 29/09/2021 16h42

 

A Câmara Municipal de Palmas, através da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, presidida pelo vereador Eudes Assis (PSDB), realizou Audiência Pública nesta quarta-feira, 29. Na ocasião as equipes da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Humano e da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Palmas, fizeram a apresentação da avaliação do cumprimento das metas e, também, a prestação de Contas relativas ao 2° quadrimestre de 2021.

O Superintendente de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento, José Augusto Rodrigues Júnior, apresentou de forma sintetizada a avaliação do cumprimento das metas fiscais. “Em se tratando da meta realizada até agosto de 2021, o resultado foi um superávit primário de R$ 145,6 milhões, acima da meta estabelecida para o período. O desvio positivo em virtude do aumento das receitas primárias, sobretudo por razões ocasionadas pela inflação, e também da não realização de despesas com investimentos nos níveis esperados, mas que ainda assim é maior que o realizado no mesmo período do ano anterior”, explicou José Augusto.

 

Em sua participação, a Presidente da Câmara, Professora Janad Valcari (Podemos), cobrou mais atenção com relação à área social. “Analisando o relatório apresentado, faço a indagação sobre o porquê desse aumento patrimonial não ter sido investido na área social, visto que, a população palmense ainda continua sofrendo bastante com os efeitos negativos da pandemia, essa ajuda iria minimizar o sofrimento da população,” questionou a vereadora.

Já o Presidente da Comissão de Finanças, vereador Eudes, destacou o equilíbrio financeiro da Prefeitura. “Fico muito feliz olhando os dados desse relatório, mesmo com todas as dificuldades, a nossa arrecadação teve um bom crescimento. Isso é fruto da organização das secretarias de Finanças e Planejamento. Tenho plena certeza que teremos tranquilidade para fazer os investimentos necessários, como também poderemos honrar todos os compromissos com nossos servidores de carreira que são essenciais para o crescimento de nossa cidade”, disse Eudes.

Câmara de Palmas realiza terceira Semana de Arte e Cultura até quinta-feira

por Dicom; Foto:Chico Sisto — publicado 29/09/2021 14h06, última modificação 29/09/2021 14h06

 

A Câmara Municipal de Palmas está realizando mais uma Semana de Arte e Cultura, esta terceira edição do evento conta com a participação de artistas que atuam nas áreas de arte visual, pintura, artesanato, artes plásticas, escritores dentre outras categorias.

A exposição teve início na última terça-feira, 28, com a recepção dos artistas, já a abertura oficial ocorreu na manhã desta quarta-feira, 29, com a presença da presidente da casa, vereadora professora Janad Valcari, demais vereadores e público em geral.

Esta edição da Semana de Arte e Cultura também conta com a participação das mulheres do coletivo Feira das Manas, que estão expondo um vasto leque de produtos. Para a representante da classe, Renata Eckart, a exposição é uma forma de valorizar os artistas locais, contribuindo com a geração de renda para as famílias, tendo como destaque o papel fundamental o trabalho da mulher como protagonista na busca por sua valorização.

No discurso de abertura, Janad Valcari agradeceu os participantes pela presença e garantiu aos artistas que vai lutar para garantir mais apoio do poder público para a classe, convidando o público para visitar a exposição e também adquirir os produtos.

O encerramento da exposição acorrerá na manhã da próxima quinta-feira, com a revelação de talentos musicais e outras atrações. A terceira edição do evento já tem data para acontecer, será nos dias 25, 26 e 27 de outubro.

Relatório de Prestação de Contas do 2º quadrimestre da saúde é apresentado e debatido em Audiência Pública

por Paulo de Deus; Foto: Chico Sisto — publicado 29/09/2021 13h15, última modificação 29/09/2021 13h16

 

O Relatório de Prestação de Contas do 2º quadrimestre de 2021 sobre as Ações e os Serviços de Saúde da Gestão dos Programas do Sistema Único de Saúde (SUS) em Palmas, foi apresentado em Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Palmas, nesta quarta-feira, 29. A realização das audiências públicas é obrigatória e deve, necessariamente, ocorrer no plenário da Câmara Municipal.

O Secretário Municipal de Saúde, Thiago Marconi, apresentou relatório de contas citando fontes de recursos, orçamento e despesas. “Nossas receitas no período do segundo quadrimestre de 2021 foram de R$93, 8 milhões, sendo R$37,6 milhões de origem Federal, R$53,2 milhões, Municipal, e R$2,4 milhões, Estadual. As despesas liquidadas somaram R$104,5 milhões, a maioria com recursos municipais, como observado, valor acima de nossa arrecadação, visto que foram pagos verbas empenhadas em meses anteriores”, destacou.

Na ocasião, a Presidente do Legislativo, Professora Janad Valcari (Podemos) questionou os números apresentados, visto que, o atendimento na saúde continua precário. “Falta vacinas, faltam testes para detectar a Covid, não existe uma atenção às pessoas em situação de rua, mas nas redes sociais da prefeita está tudo uma maravilha. Enquanto isso, a população é penalizada, pois o cidadão vai ao posto de saúde e não é atendido, entretanto, foram feitas muitas contratações de forma precária de profissionais de saúde”, indagou Janad.

Participaram da reunião representantes do Ministério Público, do Sindicato dos Servidores Municipais, da Defensoria Pública, bem como, os vereadores Daniel Nascimento (Republicanos), Eudes Assis (PSDB), Filipe Martins (PSDB), Nêgo (PDT), Lúcio Campelo (MDB), Rubens Uchôa (Cidadania), Pedro Cardoso (DEM), Waldison da Agesp (AVANTE), Márcio Reis(PSL) e Laudecy Coimbra (SD).

Câmara de Palmas aprova Refis 2021 para parcelamento de débitos com o município

por Paulo de Deus; Chico Sisto — publicado 28/09/2021 16h13, última modificação 28/09/2021 16h13

 

A Câmara de Municipal de Palmas aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 28, o Projeto de Lei encaminhado pela Prefeitura, que autoriza o Poder Executivo do município de Palmas a aderir ao Programa Nacional de Governança das Execuções Fiscais (Refis) 2021. A votação ocorreu em dois turnos e garantirá a promoção de conciliações, visando o encerramento de ações judiciais de cobrança e a negociação de débitos ainda em fase administrativa.

Antes da votação, os vereadores apresentaram uma emenda ao projeto original, no qual permite que o cidadão que deve ao poder público até 960 UFIRs, não pague a sucumbência (pagamento de todos os gastos decorrentes da atividade processual) devida aos procuradores.

O Projeto de Lei do Refis 2021, aprovado pelos vereadores, concede  aos contribuintes o parcelamento dos débitos com o município em até 150 vezes, sem entrada, além da concessão de descontos de até 100% nos juros e multas. Os benefícios entrarão em vigor assim que o texto for sancionado pela prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB).

Câmara de Palmas convoca Audiência Pública para prestação de contas do Executivo

por DICOM publicado 28/09/2021 13h24, última modificação 28/09/2021 13h24

 

A Câmara Municipal de Palmas, por meio da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle realizará na próxima quarta-feira, 29, às 14hs, Audiência Pública para que o Poder Executivo promova a apresentação de sua Prestação de Contas, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano e da  Secretaria Municipal de Finanças, relativas ao 2°quadrimestre de 2021.

Na ocasião, também será feita a avaliação da execução das metas estabelecidas para o período e, ainda, as medidas que o Poder Executivo vem adotando frente aos resultados obtidos, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para a audiência pública, foram convidados representantes dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, além de Órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais, sociedade civil organizada não governamental, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), como também, toda a comunidade palmense.

Câmara de Palmas realizará Audiência Pública para prestação de contas da saúde nesta quarta-feira

por DICOM publicado 28/09/2021 13h20, última modificação 28/09/2021 13h20

 

Nesta quarta-feira, 29 de setembro, às 9h, a Câmara de Palmas irá realizar uma Audiência Pública para apresentação do Relatório de Prestação de Contas do 2º quadrimestre de 2021, sobre as Ações e os Serviços de Saúde da Gestão dos Programas do Sistema Único de Saúde (SUS). A realização das audiências públicas é obrigatória e deve, necessariamente, ocorrer no plenário da Câmara Municipal de Palmas. Tal determinação, como também os ritos pertinentes acerca das prestações de contas, está prevista na lei de Responsabilidade Fiscal, bem como na lei do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para esta Audiência foram convocados vereadores, integrantes do Conselho Municipal de Saúde e o Secretário Municipal de Saúde, responsável pela Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como, representantes de Órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais representados pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Sociedade Civil Organizada não governamental, os Conselhos Profissionais de Saúde, demais interessados e a comunidade em geral.

Vale ressaltar que, devido à pandemia, as Audiências Públicas acontecem com limitação de 50% para o público. Os veículos de comunicação poderão acompanhar mediante credenciamento ou através da transmissão ao vivo, disponibilizada no canal da Câmara no Youtube.

Bancada Empresarial reivindica criação de tarifa de água diferenciada para microempresários

por Paulo de Deus; Foto: Chico Sisto — publicado 28/09/2021 09h35, última modificação 28/09/2021 09h40

 

Os membros da Bancada Empresarial da Câmara de Palmas, presidida pelo vereador Mauro Lacerda (PSB), se reuniu nesta segunda-feira, 27, com representantes da Agência Tocantinense de Regulação, Fiscalização de Serviços Públicos (ATR) e com executivos da BRK, empresa responsável pela distribuição de água e saneamento da capital.

Os parlamentares cobraram da concessionária melhoras no serviço prestado, principalmente, os problemas de abastecimento na região sul da cidade. Os membros da bancada também cobraram a criação de uma tarifa diferenciada para o microempresário, pois, a tarifa cobrada atualmente inviabiliza os pequenos empresários.

Para o diretor da ATR, Edson Cabral, poderá ser feito um estudo com o intuito de reduzir o percentual aplicado atualmente. “As características do usuário é a grande ferramenta pra gente fazer uma boa gestão. Dou como exemplo um lava jato que consome uma grande quantidade de água é diferente de um escritório que tem um consumo pequeno, por isso, concordo com vocês parlamentares que devemos fazer um estudo e fazer essa classificação” prometeu Cabral.

Na ocasião, o vereador Mauro Lacerda, destacou a importância de serem atendidas as reivindicações cobradas. “Estamos confiantes de que soluções serão tomadas para o benefício da população e dos nossos empresários, pois não podemos mais tolerar valores altos sendo cobrados dos comerciantes, o mau cheiro que afeta os moradores no Bairro Bertaville e das regiões adjacentes. Tenho certeza que em breve receberemos os estudos da ATR para lutar pelo nosso povo”, disse Lacerda.

Exposição na Câmara de Palmas homenageia tocantinenses que fizeram história

por DICOM publicado 24/09/2021 09h42, última modificação 24/09/2021 09h42
Colaboradores: Aline Gusmão/ Câmara de Palmas; Fotos: Chico Sisto/ Câmara de Palmas



Quem tem visitado a Câmara de Palmas nos últimos dias, além de ter uma maior sensação de segurança, devido ao funcionamento do detector de metais, também está tendo a oportunidade de caminhar por dentro de parte da história do Tocantins. Isso porque, no hall de entrada da Casa, acontece a exposição "TOCANTINS (in memorian)" que retrata, por meio da pintura digital, pessoas que já não estão mais entre nós e que de alguma forma deixaram um legado significativo o suficiente para serem consideradas parte da história tocantinense.

A exposição é do artista Adriano Alves Silva (ou Adrians, como é conhecido) e traz 20 personalidades retratadas em técnicas de pintura digital, no formato 29,7x42cm. Estas obras devem permanecer no hall da Câmara até o dia 30 de setembro e posteriormente, como explicou a artista, devem ser doadas para os familiares dos homenageados.

 

O projeto "TOCANTINS (in memorian)" foi contemplado pelo edital de fomento à cultura da Lei Aldir Blank e elaborado a partir de uma pesquisa pessoal sobre personalidades imateriais da região. “Esse trabalho surgiu por meio do levantamento de pessoas que já se foram, mas que trouxeram um legado importante para o Estado, que a sua história de vida aqui trouxe coisas importantes para o Tocantins. Tenho ainda um compilado com mais pessoas que não entraram nessa exposição e está sendo preparada uma publicação com todas essas personalidades”, explicou Adrians. Segundo ele, essa publicação será um livro com poemas e ilustrações e contemplará os 32 ilustres tocantinenses que fazem parte de sua pesquisa.

Além desta exposição, a Câmara de Palmas busca ser espaço para divulgação do trabalho de artistas e artesões locais por meio de sua Semana de Arte e Cultura. A próxima edição está marcada para acontecer de 28 a 30 de setembro.

Câmara de Palmas aprova sete novos Projetos de Lei

por DICOM publicado 21/09/2021 12h21, última modificação 21/09/2021 12h21
Colaboradores: Aline Gusmão/Câmara de Palmas; Fotos: Chico Sisto/Câmara de Palmas

 

 

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Palmas aprovaram nesta terça-feira, 21, sete Projetos de Lei dos mais diversos assuntos. Os Projetos seguem agora para apreciação do Executivo, podendo este vetar ou sancionar tais Leis. Confira:

 

Projeto de Lei nº. 41, de 13.04.2021
AUTORIA: Ver. Daniel Nascimento
ASSUNTO: Dispõe sobre o incentivo para doação de sangue para obter as metas estabelecidas e estimular a população para as campanhas na Cidade de Palmas.

 

Projeto de Lei nº. 101, de 18.05.2021
AUTORIA: Ver. Eudes Assis
ASSUNTO: Altera a Lei 1.008, de 21 de Maio de 2001, que cria o Dia dos Pioneiros de Palmas, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº. 13, de 23.02.2021
AUTORIA: Ver. Joatan de Jesus
ASSUNTO: Dispõe sobre a prioridade na matrícula aos portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA) nas instituições de ensino públicas e privadas na educação infantil, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), no Município de Palmas.

 

Projeto de Lei nº. 67, de 27.04.2021
AUTORIA: Verª. Laudecy Coimbra
ASSUNTO: Institui o Programa “Meu Primeiro Emprego” para a contratação de jovens sem experiência no mercado de trabalho e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº. 124, de 08.06.2021
AUTORIA: Ver. Pedro Cardoso
ASSUNTO: Cria o Selo “Empresa Amiga da Juventude” para atestar as empresas que contribuem com a inserção de jovens no mercado de trabalho.

 

Projeto de Lei nº. 59, de 20.04.2021
AUTORIA: Verª. Professora Janad Valcari
ASSUNTO: Institui o Programa Material Escolar e Uniforme Solidário, no Município de Palmas.

 

Projeto de Lei nº. 114, de 08.06.2021
AUTORIA: Ver. Rubens Uchôa
ASSUNTO: Dispõe sobre a coleta em domicílio, de material para exames, pelos laboratórios de análises clínicas conveniados com o município, e dá outras providências.

Iolanda Castro e Márcio Reis assumem cargo de presidente e vice-presidente em comissões permanentes da Câmara de Palmas

por DICOM publicado 14/09/2021 14h24, última modificação 14/09/2021 14h24
Colaboradores: Aline Gusmão/Câmara de Palmas; Fotos: Chico Sisto/ Câmara de Palmas


A Comissão de Assuntos dos Direitos da Mulher e Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Câmara de Palmas realizaram na tarde desta terça-feira, 14, eleição para os cargos de Presidente e vice-presidentes. A eleição aconteceu por meio de voto nominal e secreto tendo sido eleitos Professora Iolanda Castro (PROS) e Márcio Reis (PSL).

 

As eleições se deram pelo fato de as vereadoras Laudecy Coimbra (SOLIDARIEDADE) e Professora Iolanda Castro (PROS) terem renunciado aos seus cargos de presidente e vice-presidente para Laudecy assumir como de líder de governo do Executivo Municipal.

 

Para a Comissão de Assuntos dos Direitos da Mulher foram eleitos, respectivamente, Professora Iolanda Castro (PROS) e Márcio Reis (PSL) para os cargos de presidente e vice-presidente. Márcio Reis foi eleito também como vice-presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.

Nota de pesar- Marcélia Belém

por DICOM publicado 03/09/2021 13h02, última modificação 03/09/2021 13h02

 

A Câmara Municipal de Palmas se solidariza com a família da atriz, diretora, educadora, empreendedora e articuladora cultural Marcélia Belém que morreu na tarde de quinta-feira (2/9) vítima de complicações decorrentes de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Marcélia foi uma das criadoras da Cia. de Teatro Chama Viva, ao lado do irmão, o ator e professor da Fundação Cultural de Palmas, Cícero Belém. Ambos pioneiros na articulação e ativismo cultural no Tocantins.

Neste momento de dor, a presidente da Câmara Municipal de Palmas, Janad Valcari (Podemos), em nome dos vereadores e servidores da Casa, manifesta suas condolências aos familiares e amigos. 

Câmara de Palmas convoca Audiência Pública para prestação de contas da saúde

por DICOM publicado 02/09/2021 10h01, última modificação 02/09/2021 10h01
Colaboradores: Foto: Chico Sisto



A Câmara de Palmas realizará no dia 29 de setembro, às 9h, Audiência Pública para apresentação do Relatório de Prestação de Contas do 2º quadrimestre de 2021, sobre as Ações e os Serviços de Saúde da Gestão dos Programas do Sistema Único de Saúde (SUS). A realização das audiências públicas é obrigatória e deve, necessariamente, ocorrer no plenário da Câmara Municipal de Palmas. Tal determinação – como também os ritos pertinentes acerca das prestações de contas – está prevista na lei de Responsabilidade Fiscal, bem como na lei do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para esta Audiência foram convocados vereadores, integrantes do Conselho Municipal de Saúde e o Secretário Municipal de Saúde responsável pela Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como, representantes de Órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais representados pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Sociedade Civil Organizada não governamental, os Conselhos Profissionais de Saúde, demais interessados e a comunidade em geral.

Vale ressaltar que, devido à pandemia, as Audiências Públicas acontecem com limitação de 50% para o público e os veículos de comunicação poderão acompanhar mediante credenciamento ou através da transmissão ao vivo, disponibilizada no canal da Câmara no Youtube.

Laudecy Coimbra assume liderança de governo e Câmara aprova contas de Raul Filho

por DICOM publicado 24/08/2021 13h16, última modificação 24/08/2021 13h16
Colaboradores: Aline Gusmão/Câmara de Palmas; Fotos: Chico Sisto/Câmara de Palmas

 

 

Na sessão ordinária desta terça-feira, 24, a vereadora da Laudecy Coimbra (SOLIDARIEDADE) usou a tribuna para anunciar seu retorno à função de Líder de Governo na Câmara Municipal de Palmas.  Na sessão ainda, os vereadores aprovaram as Prestações de Contas do Exercício Financeiro de 2011 e 2012, gestão de Raul Filho.

 

Segundo a parlamentar, ela aceitou o convite da Prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) e pretende contar com a colaboração dos colegas para fazer um trabalho de harmonia e ética com os demais parlamentares. “Estamos num espaço de divergência, mas temos em comum o desejo de promover o bem-estar da população palmense. Aceitei o convite da prefeita, por também acreditar na sua luta pela melhoria de Palmas, por acreditar no trabalho e esforço da gestão”, comentou ela que passa a ser uma importante ponte entre o os parlamentares e Executivo

 

Durante seu pronunciamento, Laudecy Coimbra recebeu as felicitações de diversos vereadores sendo eles: Solange Duaillibe (PT), Folha (PATRIOTA), Waldson da Agesp (AVANTE), Eudes Assis (PSDB), Professora Iolanda Castro (PROS), Filipe Martins (PSDB), Jucelino Rodrigues (PSDB) e Marilon Barbosa (DEM).

 

Laudecy foi líder de governo da Prefeita Cinthia Ribeiro, porém nesta Legislatura a função era exercida por Rogerio Freitas (MDB), que agora está licenciado para tratamento de saúde. Para assumir a função, Coimbra renunciou ao cargo de presidente da Comissão de Assuntos dos Direitos da Mulher e de vice-presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Uma nova eleição para estes cargos deve ocorrer nos próximos dias.

Câmara de Palmas encerra segunda Semana de Arte e Cultura

por Paulo de Deus; Foto: Chico Sisto — publicado 20/08/2021 11h40, última modificação 20/08/2021 11h47

 

Aconteceu na manhã desta sexta-feira, 20, o encerramento da segunda edição da Semana de Arte e Cultura da Câmara de Palmas. O evento contou com a participação de artistas que atuam nas áreas de arte visual, pintura, artesanato, artes plásticas, escritores dentre outras categorias.  Os profissionais tiveram a oportunidade de expor e vender seus produtos em um espaço seguro, obedecendo todos os protocolos de prevenção contra a Covid-19.

A cerimônia de encerramento teve apresentação do movimento Macto, Movimento de Adoração Continua,  ligado às igrejas evangélicas, o grupo tem como objetivo incentivar a cultura, resgatar vidas e levar a palavra de Deus a juventude.

Rubens UchôaO vice- presidente da Câmara Municipal, Rubens Uchôa (Cidadania), falou em nome dos demais parlamentares. "Quero parabenizar a nossa Presidente Janad Valcari (Podemos), pela brilhante ideia de criar esse momento, de dar essa oportunidade a esses valiosos artistas, talentos de nossa terra, pois aqui puderam divulgar os seus trabalhos e complementar sua renda nesse momento tão desafiador na qual estamos vivendo. Fico feliz com a participação de todos em nome da Câmara de Palmas", agradeceu Rubens.

A segunda edição da Semana de Arte e Cultura da Câmara de Palmas foi finalizada com a apresentação musical da cantora Luana Oliveira. A terceira edição do evento já tem data para acontecer, será nos dias 21, 22 e 23 de setembro.

Servidor da Câmara de Palmas lança livro ‘O Presunçoso do Parque Cesamar’

por DICOM publicado 19/08/2021 11h47, última modificação 19/08/2021 11h47


Com uma pegada leve, lúdica e instigante, o livro ‘O Presunçoso do Parque Cesamar’ foi lançado na II Semana de Arte e Cultura da Câmara de Palmas, que acontece até esta sexta-feira, 20. O livro foi escrito pelo servidor Tony Moura e é um romance de ficção que desvenda os mistérios que aconteceram no Parque Cesamar, na cabeça de uma capivara macho, chamada César.

Atrelado ao subgênero realismo fantástico, que favorece o acontecimento de coisas absurdas, o livro nos faz viajar em uma fantasia mágica ao contar as suposições que a capivara formulava após ouvir as conversas dos frequentadores do Parque Cesamar, trazendo aspectos urbanísticos de Palmas, seus pontos turísticos e sua qualidade de vida.

No livro, César, que está longe da sua família e em busca de respostas aos seus conflitos, conta com a ajuda de alguns amigos e de um mentor para atingir os seus objetivos: Desvendar mistérios que ocorrem no Parque, o sumiço do seu bando, a galeria de águas, a privatização, entre outros problemas que escondem muitas coisas. Será que são meros delírios?

Alguns conflitos remetem a temas atuais, como o cuidado com a ecologia, a fauna e a flora, a cultura regional, a língua tocantinense, origens dos pioneiros e comidas típicas. Numa leitura mais atenta notam-se os valores básicos dos seres humanos, como caráter, honestidade, respeito, união, fraternidade, amizade e confiança.

O livro foi lançado apenas no formato digital e pode ser adquirido pelo site da Amazon, por R$15,65. Tony Moura é profissional em audiovisual, tecnólogo em marketing e servidor efetivo da Câmara desde 2019.

Lúcio Campelo assume vaga de vereador na Câmara de Palmas

por DICOM publicado 18/08/2021 11h47, última modificação 18/08/2021 11h47
Colaboradores: Aline Gusmão/Câmara de Palmas; Fotos: Chico Sisto/Câmara de Palmas

 


 

O suplente de vereador, Lúcio Campelo (MDB), foi empossado vereador da Câmara de Palmas em sessão solene realizada na manhã desta quarta-feira, 18. Campelo assumiu o cargo do vereador Rogerio Freitas (MDB), que está de licença por motivos de saúde. Esta é a quarta vez que o parlamentar assume uma vaga na Casa de Leis.

 

Em seu discurso, Lúcio Campelo contou um pouco de sua trajetória como vereador e se colocou à disposição para defender os interesses da população. “É com esse espírito de solidariedade, de partilha, de dividir, de fiscalizar e de ir atrás de buscar saber efetivamente o que está acontecendo de errado na gestão e nós não vamos nos furtar de, se necessário, agir da forma que outros colegas tem efetivamente atuado”, disse. Campelo conquistou seu primeiro mandato em 2008 e esteve como vereador por 12 anos.

 

Após os vereadores Rubens Uchôa (CIDADANIA), Laudecy Coimbra (SOLIDARIEDADE), Nêgo (PDT), Eudes Assis (PSDB), Folha (PATRIOTA), Epitácio Brandão (PSB), Joatan de Jesus (CIDADANIA), Márcio Reis (PSL), Solange Duaillibe (PT) e Marilon Barbosa (DEM) usaram a tribuna para parabenizar e dar boas-vindas a Lúcio Campelo.

 

Assim também a presidente da Casa, Professora Janad Valcari (PODE) disse que juntos poderão fazer um excelente trabalho. “Sei que estará aqui para continuar servindo o povo, sei que estará aqui aliando junto a esses vereadores que estão em busca do que é melhor para nossa cidade. Acredito, sim, em uma Legislatura diferente. Tenho certeza que continuará lutando pela saúde e pela nossa sociedade. Seja bem-vindo!”, declarou.

 

 

Sessão ordinária

Durante a sessão ordinária antes da cerimônia de posse, os vereadores aprovaram seis Projetos de Lei, sendo eles:

 

Projeto de Lei nº. 09, de 11.02.2021

AUTORIA: Ver. Folha

ASSUNTO: Proíbe o fornecimento de canudos confeccionados com material plástico em Palmas.

 

Projeto de Lei nº. 105 de 18.05.2021

AUTORIA: Ver. Joatan de Jesus

ASSUNTO: Declara as Quadrilhas Juninas como patrimônio cultural imaterial e histórico do Município de Palmas.

 

Projeto de Lei nº. 49, de 13.04.2021

AUTORIA: Verª. Profª Janad Valcari

ASSUNTO: Institui a Semana Municipal de Ações voltadas à Lei Maria da Penha, nas escolas da rede municipal e particular de ensino e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº. 58, de 20.04.2021

AUTORIA: Verª. Profª Janad Valcari

ASSUNTO: Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos repararem o pavimento das vias e logradouros públicos em que realizarem intervenções.

 

Projeto de Lei nº. 102, de 18.05.2021

AUTORIA: Ver. Rogério Freitas

ASSUNTO: Declara de Utilidade Pública Municipal a Federação de Automobilismo do Tocantins – FAT.

 

Projeto de Lei nº. 31 de 24.03.2021

AUTORIA: Verª. Solange Duailibe

ASSUNTO: Dispõe sobre a prioridade dos profissionais de educação na vacinação contra a Covid-19, no Município de Palmas-TO.

 

II Semana de Arte e Cultura da Câmara Palmas tem exposição e venda de produtos de diversos artistas e artesãos de Palmas

por DICOM publicado 16/08/2021 11h59, última modificação 16/08/2021 11h59
Colaboradores: Aline Gusmão/Câmara de Palmas; Fotos: Chico Sisto/Câmara de Palmas

 

 

A Câmara Municipal de Palmas realizou na manhã desta segunda-feira, 16, a abertura oficial da II Semana de Arte e Cultura com música ao vivo e exposição dos produtos de diversos artistas e artesãos de Palmas. O evento é aberto ao público das 8h às 13h e segue até a próxima sexta-feira, 20.

 

Durante a abertura, o Presidente da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa do Estado do Tocantins, Jairo Mariano, participou da cerimônia e destacou a importância do evento para a divulgação da cultura tocantinense. “Apesar de sermos um Estado novo, temos uma riquíssima cultura regional e precisamos valorizá-la em todos os sentidos”, comentou.

 

A presidente da Casa, Professora Janad Valcari (PODE), declarou aberta a II Semana de Artes e Cultura e destacou a motivação da realização do evento. “Percebemos que esta foi uma das áreas que mais sofreram durante a pandemia e quisemos trazer isso para poder ajudar. Queremos que vocês utilizem este espaço para comercializar seus produtos e que continuem atuando nesse trabalho, para que pessoas que têm o mesmo dom que vocês têm, possam se espelhar e atuar da mesma forma”, disse aos artistas.

 

Após a abertura, a presidente e a vereadora Professora Iolanda Castro (PROS), passaram por todos os expositores para conhecer os trabalhos desenvolvidos, prestigiaram o lançamento do livro "O Presunçoso  do Parque Cesamar, escrito pelo servidor da casa, Tony Moura, enquanto a dupla Ageu e Rodrigo cantaram e tocaram para animar o público presente.

 



A II Semana de Arte e Cultura acontece no quarto andar da Casa de Leis e, devido às restrições impostas pela pandemia, o público é limitado em 50% da capacidade, sendo obrigatório o uso de máscaras e o distanciamento social. Os produtos expostos estão à venda e são dos mais variados, desde canetas e panos de prato até pinturas. 

II Semana de Arte e Cultura da Câmara de Palmas tem início na próxima segunda-feira

por DICOM publicado 11/08/2021 11h52, última modificação 11/08/2021 11h52



A Câmara de Palmas realizará entre os dias 16 e 20 de agosto a II Semana de Arte e Cultura. O objetivo é garantir um espaço seguro para divulgação e comercialização de trabalhos produzidos pelos artistas palmenses, assim como valorizar a nossa arte e cultura.

Esta edição contará com exposições, apresentações musicais e dança, além do lançamento de um livro. A abertura oficial acontecerá na segunda-feira, 16, às 10h no Salão de Eventos da Câmara Municipal de Palmas.

O evento é aberto ao público das 8h às 13h e, devido às restrições impostas pela pandemia, o público será limitado em 50% da capacidade, sendo obrigatório o uso de máscaras e o distanciamento social.

Câmara de Palmas considera prática de atividades e exercícios físicos como atividade essencial

por DICOM publicado 10/08/2021 13h11, última modificação 10/08/2021 13h11
Colaboradores: Aline Gusmão/Câmara de Palmas; Fotos: Chico Sisto/Câmara de Palmas

 

 

A Câmara Municipal de Palmas aprovou na sessão ordinária desta terça-feira, 10, Projeto de Lei que considera a prática de atividades e exercícios físicos como atividade essencial, de autoria da vereadora Solange Duaillibe (PT). Além deste, outros três Projetos foram aprovados, assim como diversos requerimentos.

 

Foram aprovados os seguintes Projetos de Lei:
 

Projeto de Lei nº. 85, de 04.05.2021

AUTORIA: Ver. Daniel Nascimento

ASSUNTO: Estabelece a prioridade dos profissionais de saúde e da educação nas ações preventivas disponibilizadas pelo Poder Público nos casos de reconhecimento de situação de emergência ou decretação de estado de calamidade pública em saúde.

 

Projeto de Lei nº. 19, de 23.02.2021

AUTORIA: Verª. Profª. Janad Valcari

ASSUNTO: Dispõe do incentivo e permissão da utilização dos muros de lotes públicos no perímetro urbano do Município de Palmas para apresentação artística de grafites a fim de levar a revitalização da paisagem e valorização da classe artística, bem como de lotes lindeiros especificamente voltados à frente das Avenidas desde que permitido pelos seus proprietários.

 

Projeto de Lei nº. 02, de 11.02.2021

AUTORIA: Ver. Rogério Freitas

ASSUNTO: Concede Título de Cidadã Palmense à Senhora Luiza Borges Leal.

Parecer Favorável: Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

 

Os Projetos aprovados seguem para sanção ou veto do Executivo.

Câmara de Palmas retorna do recesso com sessão ordinária e reunião de comissões permanentes

por DICOM publicado 03/08/2021 12h46, última modificação 03/08/2021 12h46
Colaboradores: Aline Gusmão/Câmara de Palmas; Fotos: Chico Sisto/Câmara de Palmas

 

 

Após o recesso parlamentar, as sessões da Câmara Municipal de Palmas retornaram na manhã desta terça-feira, 3, com cerimônia de hasteamento das bandeiras e realização de sessão ordinária. As Comissões Permanentes de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle também já têm reuniões marcadas para acontecer na tarde desta terça.

 

O retorno das atividades parlamentares teve início com uma cerimônia de hasteamento das bandeiras em frente à Casa de Leis. O momento contou com a participação da Orquestra da Guarda Metropolitana e as bênçãos do Pastor Josivan Gomes e do Padre Frei Felisberto.

 

Na sessão ordinária, utilizaram a tribuna Epitácio Brandão (PSB), Folha (PATRIOTA), Rogerio Freitas (MDB), Eudes Assis (PSDB), Professora Iolanda Castro (PROS), Solange Duaillibe (PT) e a presidente da Casa, Professora Janad Valcari (PODE). “Desejo a todos um excelente trabalho. Agradeço ao Município também, que eu cobrei, pedi para ela que fizesse um projeto que permitisse uma linha de crédito para micro empresários e ontem, para minha surpresa, recebi o projeto e fico agradecida. Vamos encaminhar às comissões  e quando vier para plenário, vamos aprovar em conjunto”, destacou a presidente.

 

Na sessão ainda foram aprovados vários requerimentos e, em turno único de discussão e votação, duas Medidas Provisórias do Executivo. Sendo a Medida Provisória nº. 02, que Institui o Programa Emergencial Cartão da Família no âmbito do município de Palmas e a Medida Provisória nº. 03, que abre crédito extraordinário em favor da Secretaria Municipal da Saúde e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no valor de R$ 12.000.000,00(doze milhões de reais), para fins de combate e mitigação dos efeitos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

 

Comissões permanentes


Com o retorno das atividades legislativas, as comissões permanentes também voltam a se reunir nos horários regimentais, tendo a Comissão de Constituição, Justiça e Redação reunião marcada para às 14h desta terça, no plenário da Casa de Leis e, às 16h a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.

Câmara de Palmas iniciará atividades do segundo semestre nesta terça-feira

por DICOM publicado 02/08/2021 10h01, última modificação 02/08/2021 10h01



A Câmara Municipal de Palmas iniciará as atividades legislativas com a realização de sessões do segundo semestre de 2021, nesta terça-feira, 03 de agosto.

De acordo com o convite da presidente vereadora professora Janad Valcari (Podemos), destinado aos servidores da casa, profissionais de imprensa e a população em geral, o momento cívico de abertura terá início as 08h30h com hasteamento da bandeira em frente à Câmara e às 09:00h, terá início a primeira sessão ordinária no Plenário Tarcísio Machado da Fonseca.

É importante reforçar que devido à pandemia do coronavírus, o acesso do público nas dependências da Casa está limitado a 50% do espaço reservado. Os veículos de comunicação poderão acompanhar presencialmente mediante credenciamento ou através da transmissão ao vivo, disponibilizada no canal da Câmara no Youtube.

Nota de pesar - Valdemar Rodrigues Lima

por DICOM publicado 22/07/2021 09h12, última modificação 22/07/2021 09h12

 

A Câmara Municipal de Palmas se solidariza com o Deputado Estadual Valdemar Júnior e família em razão do falecimento de seu pai, o professor Valdemar Rodrigues Lima, ocorrido na tarde desta quarta-feira, dia 21, após um grave acidente de trânsito, na TO 432, entre as cidades Ipueiras e Porto Nacional.

Natural de Porto Nacional, Valdemar Rodrigues Lima, tinha 79 anos, era aposentado como professor e atualmente atuava como pecuarista na região. Ele deixa a esposa Antônia Maria Simiema Lima e os filhos, Valdemar Júnior, Hesley Lima e Fabrício Lima.

Neste momento de dor, a presidente da Câmara Municipal de Palmas, Janad Valcari (Podemos), em nome dos vereadores e servidores da Casa, manifesta suas condolências aos familiares e amigos.

Epitácio Brandão Filho é empossado como vereador de Palmas

por DICOM publicado 30/06/2021 15h32, última modificação 30/06/2021 15h32
Colaboradores: Aline Gusmão/ Câmara de Palmas; Fotos: Chico Sisito


Em sessão extraordinária e solene realizada na Câmara Municipal de Palmas nesta quarta-feira, 30, Epitácio Brandão Filho (PSB) tomou posse como vereador. Ele assume a vaga deixada por Mauro Lacerda (PSB) que está licenciado por motivos de saúde pelo prazo de 121 dias.

 Brandão Filho foi breve em seu discurso, com agradecimentos em especial ao seu partido, o qual destacou como um dos que tem projeto de grupo, de união. “Procurarei fazer juz ao cargo que ora assumo com muito orgulho. Prometo, no tempo em que estiver nessa Casa de Leis, dar o meu melhor, honrar a função do agente político, tendo como base os principais princípios éticos. Procurarei deixar um legado digno e também aprender com todos vocês”, comentou.

A presidente da Casa, vereadora Professora Janad Valcari (PODE), deu as boas vinas ao novo vereador e destacou que o trabalho é árduo. “Hoje você não responde apenas pelos votos que recebeu, mas pela cidade de Palmas, então se junte a nós que aqui tem homens e mulheres guerreiras. Seja bem-vindo. Espero que venha fazer a  diferença. O tempo que estiver aqui, lute com garra”, aconselhou.

Também manifestaram seus cumprimentos, o presidente estadual do PSB, Carlos Amastha, o secretário da Casa Civil, representando o Executivo, Agostinho Júnior e os vereadores Márcio Reis (PSL), Joatan de Jesus (CIDADANIA), Junior Brasão (PSB), Marilon Barbosa (DEM), Rubens Uchôa (CIDADANIA), Eudes Assis (PSDB) e Laudecy Coimbra (SOLIDARIEDADE).

Vereadores de Palmas fazem balanço do trabalho realizado no primeiro semestre de 2021

por DICOM publicado 29/06/2021 17h04, última modificação 29/06/2021 17h04
Colaboradores: Aline Gusmão/ Câmara de Palmas; Fotos: Chico Sisto/ Câmara de Palmas



Os vereadores da Câmara Municipal de Palmas utilizaram a tribuna nesta terça-feira, 29, para realizar um balanço do trabalho realizado neste primeiro semestre do ano. A câmara se reúne ainda na tarde desta quarta-feira, 30, às 13h30 para posse do suplente do vereador Mauro Lacerda (PSB) e depois entra de recesso do dia 1º a 31 de julho.

Rubens Uchôa (CIDADANIA) destacou que o trabalho da Casa não irá parar no período de recesso. “Também tenho plena convicção que, no segundo semestre, vamos produzir mais ainda e Palmas só vai ganhar”, disse ele.

 Eudes Assis (PSDB) e Waldson da Agesp (AVANTE) também falaram sobre a importância do trabalho realizado e elogiaram a atuação da prefeitura. “Tivemos muitos requerimentos apresentados, Projetos de Lei aprovados e proposituras que chegaram até a sociedade”, disse Eudes Assis que destacou seu requerimento para revitalização dos banheiros da praia e que já tiveram as obras iniciadas.

Assim também, Folha (PATRIOTA), Laudecy Coimbra (SOLIDARIEDADE) e Solange Duaillibe (PT) enalteceram o trabalho da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB). “Quero parabenizar também cada vereador que tem feito seu trabalho, que tem mostrado sempre interesse em defender nosso povo, nossa gente. Fico feliz de estar participando do Legislativo Palmense. É uma honra estar aqui, junto com vocês, em busca de uma cidade cada vez melhor, cada vez mais inclusiva, mais humana”, afirmou Solange.

Já a presidente da Casa, Professora Janad Valcari (PODE), comentou sobre o apoio dos vereadores e as melhorias realizadas na Casa em seu balanço, que incluem a criação de brinquedoteca, aquisição de equipamentos para os seguranças da Câmara, abertura da biblioteca ao público, dentre outros. “Tivemos a Semana de Arte e Cultura, que foi um espetáculo e participaram todos os vereadores. Concluímos a Galeria dos Presidentes. Vamos incluir a Galeria dos vereadores, que uma Câmara como esta tem que ser mostrada a história de Palmas”, pontuou.

 

Sessões extraordinárias

Os vereadores realizaram ainda duas sessões extraordinárias na tarde desta terça, nas quais foram aprovados a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos efetiva da Câmara Municipal de Palmas e outros Projetos de Lei, sendo eles:


Projeto de Lei nº 02, de 10/02/2021
Autoria: Executivo Municipal
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Policlínica da Quadra ARNO 31 (Centro de Atenção Especializada Francisca Romana Sousa Chaves)
 

Projeto de Lei nº 53, de 13/04/2021
Autoria: Rogério Freitas
Assunto: Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas do Covid-19.
 

 Projeto de Lei nº 25, de 24/03/2021
Autoria: Vereador Joatan de Jesus
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de uma cadeira de rodas em todos os Centros de Saúde da Comunidade – CSC no município de Palmas e dá outras providências.
 

Projeto de Lei nº 24, de 23/02/2021
Autoria: Vereador Daniel Nascimento
Assunto: Cria o programa de apadrinhamento afetivo de idosos no município de Palmas e dá outras providências.
 

Projeto de Lei nº 26, de 24/03/2021
Autoria: Vereadora Profª. Janad Valcari
Assunto: Institui o programa bem estar do professor da rede pública municipal.
 

Projeto de Lei nº 52, de 13/04/2021
Autoria: Vereador Rubens Uchôa
Assunto: Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida, e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 30, de 24/03/2021
Autoria: Vereadora Solange Duailibe
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar o Mercado Municipal de Palmas e dá outras providências.
 

Projeto de Lei nº 38, de 06/04/2021
Autoria: Vereadora Laudecy Coimbra
Assunto: Dispõe sobre a obrigação de realizar a limpeza e a remoção e de dar destino adequado às fezes geradas por animais em praças, parques e logradouros públicos no âmbito do Município de Palmas/TO.
 

Projeto de Lei nº 81, de 04/05/2021
Autoria: Vereador Eudes Assis
Assunto: Estabelece a obrigatoriedade de fixação de placas em obras públicas municipais paralisadas, contendo exposição dos motivos da interrupção, na cidade de Palmas-TO.

Câmara de Palmas debate problemas do transporte em Audiência Pública

por DICOM publicado 23/06/2021 17h44, última modificação 23/06/2021 17h44
Colaboradores: Divino Eterno Silva


A Frente Parlamentar do Transporte Público Municipal realizou audiência pública sobre o tema nesta quarta-feira, 23, na Câmara Municipal de Palmas. O evento contou com ampla participação da sociedade civil. Objetivo foi debater os diversos problemas que comprometem a qualidade da prestação de serviço do transporte público de Palmas, que rotineiramente vem sendo alvo de críticas dos usuários. 

Divino Silva

 

 

 

O representante da Associação Comercial e Industrial de Palmas (ACIPA) e integrante do Conselho Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e Transporte, Divino Eterno Silva, comentou sobre a preocupação em se falar em aumento da tarifa neste momento de restrição econômica. “Temos discutido muito a questão de pensar a logística do transporte público de Palmas, pois é uma cidade expandida geograficamente o que gera custo alto porque as linhas têm um trajeto muito longo, então temos que repensar este modelo”, disse.





 

 

 

Também o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) questionou o aumento da tarifa sem melhoria no serviço ofertado ao cidadão. “A fiscalização por parte da frequência dos transportes coletivos de Palmas, a fiscalização em função do ano de cada ônibus que está transitando na nossa capital, a fiscalização em relação a qualidade dos ônibus é tudo por parte da prefeitura. A prefeitura tem que fiscalizar. Aí eu pergunto: ela está fazendo seu papel? Há interesse por parte da prefeitura em realizar essa fiscalização?”, criticou.





 

 

 

A participação da sociedade civil levou a discussão para além do valor da tarifa, ao ressaltar a má prestação do serviço, tanto na “exclusão das pessoas” que moram na periferia, quanto na ausência de banheiros e bebedouros nas estações de ônibus. “Falar de transporte público é falar de saúde mental. Quem tem acesso à cidade, quem tem acesso ao lazer, quem consegue transitar com qualidade pela cidade, é uma cidade que pode proporcionar melhores índices de saúde mental. Se você faz a população gaste a maior parte da sua renda com transporte, ela não vai conseguir também gastar mais com sua alimentação, mais com seu lazer e isso tudo vai interferir na vida das pessoas, na vida das famílias”, analisou a estudante Naiara Cardoso.






Questões sobre legislação específica para mulheres no transporte público também foram trazidas para o debate.  “Não temos nenhuma Lei que respalde a mulher quanto ao horário. Quando ela volta da faculdade, o motorista não para mais perto das nossas casas. Então não tem nenhuma Lei Municipal que determine que a partir de 10h da noite, se a mulher fizer sinal, o motorista tem que parar mais perto de onde ela quer, porque as paradas de ônibus são muito longe”, exemplificou a usuária do sistema de transporte Anilze Parede.








A presidente da Casa e desta Frente Parlamentar, Professora Janad Valcari (PODE) criticou a ausência de representantes da empresa, da Agência de Regulação e da Secretaria de Mobilidade Urbana e agradeceu a presença de todos os presentes. “Nós vamos lutar, nós vamos trabalhar para que essa passagem, para que esse serviço prestado seja um serviço de qualidade e de respeito ao povo palmense. Isso é um abuso. Nosso povo não aguenta mais. Estaremos aqui firme e forte e não será a primeira audiência pública, teremos mais. Ouvi aqui informações que não sabia e é através desse debate que vamos ter as informações corretas para poder cobrar os órgãos pertinentes”, analisou.



 

Também participaram da Audiência os vereadores Daniel Nascimento (REPUBLICANOS), Joatan de Jesus (CIDADANIA), Jucelino Rodrigues (PSDB), Junior Brasão (PSB), Marilon Barbosa (DEM), Mauro Lacerda (PSB) e Pedro Cardoso (DEM). 


Frente Parlamentar do Transporte Público Municipal realiza sua primeira reunião. Audiência Pública ocorre nesta quarta

por DICOM publicado 22/06/2021 15h59, última modificação 22/06/2021 15h59

A Frente Parlamentar do Transporte Público Municipal iniciou seus trabalhos nesta terça-feira, 22, com aprovação do seu regimento interno e eleição de cargos. Uma Audiência Pública para tratar sobre o transporte público da capital será realizado nesta quarta-feira, 23 de junho ,às 14h30, no plenário da Câmara Municipal de Palmas.

Nesta primeira reunião foram eleitos Professora Janad Valcari (PODE) como presidente e Pedro Cardoso (DEM) como vice-presidente da Frente.   Além deles, são membros: Daniel Nascimento (Republicanos), Filipe Martins (PSDB), Joatan de Jesus (CIDADANIA), Junior Brasão (PSB), Laudecy Coimbra (SOLIDARIEDADE), Márcio Reis (PSL), Marilon Barbosa (DEM), Mauro Lacerda (PSB), Rubens Uchôa (CIDADANIA) e Solange Duaillibe (PT).

Audiência Pública

A Frente Parlamentar realizará nesta quarta-feira, 23 de junho, às 14h30, audiência pública com a finalidade de debater o transporte público da capital. Segundo os membros da comissão, a audiência se faz necessária para debater junto às autoridades, entidades públicas e privadas e comunidade em geral, os diversos problemas que comprometem a qualidade da prestação de serviço do transporte público de Palmas, que rotineiramente vem sendo alvo de críticas dos usuários.

Vale ressaltar que, devido à pandemia, as Audiências Públicas estão mantidas, seguindo o Regimento Interno da Casa de Leis, entretanto com limitação de 50% para o público. Os veículos de comunicação poderão acompanhar mediante credenciamento ou através da transmissão ao vivo, disponibilizada no canal da Câmara no Youtube.

Nego do Palácio é empossado como vereador de Palmas

por DICOM publicado 22/06/2021 15h10, última modificação 22/06/2021 15h10
Colaboradores: Aline Gusmão/ Câmara de Palmas; Foto: Chico Sisto/ Câmara de Palmas


Em sessão extraordinária e solene realizada na Câmara Municipal de Palmas nesta terça-feira, 22, Nego do Palácio tomou posse como vereador. Ele assume a vaga deixada por Moisemar Marinho (PDT) que está licenciado por motivos de saúde pelo prazo de 121 dias.

Em seu discurso, Nego destacou que veio das associações comunitárias e se colocou à disposição dessas instituições para, junto com os pares, fazer um trabalho que reflita positivamente na comunidade. “Tenho certeza que os parlamentares abraçarão esta causa, pois são causas que buscam o bem comum. Estou aqui com a responsabilidade que o povo de palmas me confiou, de ser o porta-voz da comunidade e necessito ouvir as demandas, então estou à disposição”, comentou em meio a seus agradecimentos.

Ao representar o governador do Estado, o Secretário Extraordinário de Políticas de Governo Descentralizadas, Otoniel Andrade, falou do orgulho e dos deveres de traduzir os anseios da cidade. “Você tem que saber utilizar os recursos públicos de forma que eles cheguem  naqueles que mais precisam. Por isso, faça deste seu mandato a representatividade daqueles que votaram em você”, disse.

Também manifestaram seus cumprimentos, o presidente estadual do PDT, Jairo Mariano, o vice-prefeito de Gurupi, Gleydson Nato, os vereadores Joatan de Jesus (CIDADANIA), Márcio Reis (PSL), Mauro Lacerda (PSB), Laudecy Coimbra (SOLIDARIEDADE), Rubens Uchôa (CIDADANIA), Eudes Assis (PSDB), Waldson da Agesp (AVANTE), Marilon Barbosa (DEM) e a presidente da Casa, Professora Janad Valcari (PODE).

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