Câmara contará com Escola do Legislativo Palmense
A Câmara Municipal de Palmas aprovou a criação da Escola do Legislativo Palmense (ELPA) que tem como objetivo oferecer suporte conceitual de natureza técnico-administrativa às atividades legislativas. Outros Projetos também foram aprovados.
Para a presidente do parlamento, vereadora professora Janad Valcari (Podemos), a criação da ELPA contribuirá com o desenvolvimento de todos que trabalham no Legislativo palmense e também para a população. “Com os vereadores e servidores mais capacitados, vamos poder elaborar projetos cada vez mais eficazes para atender ainda melhor os anseios de toda sociedade de Palmas”, analisou,
Além da Criação da Escola, também foram aprovados os seguintes Projetos:
Projeto de Lei Nº 12
Autoria: Poder Executivo Municipal
Assunto: Dispõe sobre a criação do Fundo do Trabalho de Palmas e adota outras providências
Projeto de Lei Nº 13
Autoria: Poder Executivo Municipal
Assunto: Dispõe sobre o Conselho de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas e o Fundo de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas e adota outras providências
Projeto de Resolução Nº 2
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Fica instituído o Auxílio-creche aos servidores da Câmara Municipal de Palmas e adota outras providências
Projeto de Resolução Nº 5
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Fica instituído o Auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Palmas e adota outras providências
Projeto de Lei Nº 155
Autoria: Daniel Nascimento
Assunto: Dispõe sobre o dever de bares, restaurantes e casas noturnas situadas no município de Palmas adotarem medidas de auxílio à mulher que se encontre em situação de risco em suas dependências
Projeto de Lei Nº 194
Autoria: Joatan de Jesus
Assunto: Institui Campanha Checkup Geral nas mulheres para alerta e prevenção de doenças e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 133
Autoria:Laudecy Coimbra
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento psicológico e/ou psiquiátrico para as gestantes nas unidades de saúde componentes do Sus em Palmas
Projeto de Lei Nº 54
Autoria: Marilon Barbosa
Assunto: É obrigatório a fixação de placas informando sobre riscos e perigos em locais de atrativos turísticos como cachoeiras, mirantes, grutas e cavernas, poços naturais no município de palmas
Projeto de Lei Nº 233
Autoria: Janad Valcari
Assunto: Dispõe sobre a denominação do Centro de Cultura e Arte de Taquaruçu - Márcia Barbosa Castro
Projeto de Lei Nº 287
Autoria: Janad Valcari
Assunto: Institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate a Gordofobia no município de Palmas
Projeto de Lei Nº 288
Autoria: Janad Valcari
Assunto: Institui, no calendário oficial do município, o Dia do Gari
Projeto de Lei Nº 316
Autoria: Janad Valcari
Assunto: Dispõe sobre a denominação do Espaço Mais Cultura localizado na Quadra 1304 Sul em Palmas homenagem a atriz e educadora Marcélia Belém
Projeto de Lei Nº 383
Autoria: Janad Valcari
Assunto: Institui a Semana de Prevenção ao Alcoolismo
Projeto de Lei Nº 134
Autoria: Rubens Uchôa
Assunto: Dispõe sobre a criação da Semana de Prevenção ao Diabetes nas Escolas Municipais de Palmas e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 150
Autoria: Rubens Uchôa
Assunto: Institui medida de prevenção à violência física, moral e psicológica contra educadores e profissionais da área da educação, da rede pública e privada que atuem no município de Palmas e dá outras providências