Nota de Esclarecimento
A Câmara Municipal de Palmas esclarece que não foi aprovado nesta Casa seja pelo Plenário ou pelas suas Comissões Permanentes projeto de lei para a implantação da “linguagem neutra" na grade curricular e no material didático de instituições públicas ou privadas de ensino de Palmas. Esclarece, ainda, que tão pouco foi realizada sessão “na calada da noite” para a aprovação de matérias legislativas com essa temática e que, atualmente, não existem projetos semelhantes em tramitação.
Esta Casa reafirma o seu compromisso com toda a sociedade palmense e se coloca à disposição de todos para demais esclarecimentos que se façam necessários.