Prestação de Contas do 1º quadrimestre é apresentada em Audiência Pública

Na tarde desta quarta-feira, 25, a Câmara Municipal Palmas, por meio da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, realizou Audiência Pública para a apresentação da Prestação de Contas do Município referente ao primeiro quadrimestre de 2022, bem como a análise do cumprimento das metas fiscais no período. O Poder Executivo promove a prestação de contas para o Poder Legislativo em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os técnicos do município apresentaram o relatório fiscal das metas do primeiro quadrimestre de 2022 e de acordo com o documento foi obtido um superávit primário de R$ 157,2 milhões, superando a meta estabelecida de R$ 20,1 milhões para o período, sobretudo pelo aumento da receita primária em R$ 106,1 milhões, enquanto as despesas primárias cresceram em R$ 71,9 milhões, quando comparados com o exercício de 2021.

Destaque para as receitas próprias do município de Palmas, que evoluíram nominalmente em R$ 35,4 milhões em relação ao mesmo período de janeiro a abril de 2021. Enquanto que às despesas o principal gasto se concentra nas áreas de Educação e Saúde, que tiveram crescimento acima da inflação, respectivamente, em 25% e 11%, assim como a política voltada para os servidores públicos com a concessão de direitos e pagamento de retroativos.

Neste contexto, até abril de 2022 as receitas foram superiores as despesas, gerando um superávit primário na ordem de R$ 157,3 milhões, uma diferença de R$ 137,2 milhões em relação ao previsto para o período.

Em sua participação, a Presidente da Câmara, Professora Janad Valcari (PL), indagou o porquê de o município apresentar nas metas fiscais superávit e a cidade ter muitas carências. “Como explicar a falta de investimento com esses valores vultosos de superávit? Só existe uma explicação: falta pulso e vontade de trabalhar da Prefeita.  Onde estão os investimentos? Como entender a tamanha ineficiência do Governo Municipal frente à precariedade na infraestrutura da cidade?, interrogou Janad.

A audiência foi conduzida pelo vereador Eudes Assis (Psdb), presidente da Comissão de Finanças, também participaram os vereadores Daniel Nascimento (Republicanos), Waldson da Agesp (Psdb) e a veradora Laudecy Coimbra (SD), representando o Executivo o Eron Bringel, Secretário Executivo de Planejamento, José Augusto, Superintendente de Planejamento e Orçamento e a  Secretária de Finanças,Vera Lucia Thoma Isomura.